Moção n° 210, de 1997 ( Moção 0210 / 97 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0210 / 1997
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de agilizar a apreciação do Projeto de lei nº 783/95, que dispõe sobre a elevação do percentual mínimo de candidatos, constantes da lista dos partidos políticos.
Data de Publicação	02/09/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Célia Artacho
Apoiador(es)
Indexadores	PRESIDENTE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005

Data	Descrição
02/09/1997	Publicado no Diário Oficial (p. 3)
03/09/1997	Pauta de 1ª Sessão
09/09/1997	Pauta de 5ª Sessão
10/09/1997	Recebido do DOL para distribuição (1906)
11/09/1997	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
11/09/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (2289)
12/09/1997	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/10/1997	Recebido do PC com parecer para conferência e publicação (s/nº)
17/10/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (2784)
18/10/1997	Publicado o Parecer nº 2113, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda (p. 19)
11/11/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2576)
11/11/1997	78ª Sessão Extraordinária - aprovada com emenda
11/11/1997	Encaminhada ao Protocolo das Comissões para redação final (3182)
26/11/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº)
27/11/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (3394)
28/11/1997	Publicado o Parecer nº 2605, de 1997, da Comissão de Redação
28/11/1997	Pauta de 1ª Sessão - Redação
01/12/1997	Pauta de 2ª Sessão - Redação
02/12/1997	Recebido do DOL com ofício de encaminhamento da moção para conferência e assinatura (2826)
08/12/1997	Enviado ao DOL para expedição do ofício (3523)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala