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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0020 /2001

Referências

Documento Projeto de resolução   
Número Legislativo 0020 / 2001
Transformado em Norma Resolução nº 821 / 2001
Ementa Cria o Instituto do Legislativo Paulista.
Data de Publicação 28/09/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CAPACITAÇÃO, DEBATE, ESTUDO, INSTITUTO, INSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA., MESA DIRETORA, PESQUISA, PODER LEGISLATIVO, POLÍTICA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.05.002

Tramitação

Data Descrição
28/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
01/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
04/10/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 02 do(a) Deputado(a) Jamil Muradi e Nivaldo Santana D.A. p.09
05/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
06/10/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 03 do(a) Deputado(a) Roberto Gouveia D.A. p.07
09/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. Mesa .
09/10/2001 144ª Sessão Ordinária: aprovado o requerimento de regime de urgência
10/10/2001 Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de Urgência. (DA p. 8)
10/10/2001 Entrada na CCJ.
15/10/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
18/10/2001 Pedido de RE. À CCJ.
19/10/2001 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
19/10/2001 Enviado ao STAM.
29/11/2001 73ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto, a subemenda as emendas nºs 2 e 3 e a emenda do Congresso das Comissões, prejudicada as emendas nºs. 2 e 3 e rejeitada a emenda nº 1
29/11/2001 Congresso de Comissões: CCJ/CSP/CFO. Aprovado o parecer do Relator Dep. Ary Fossen, favorável à proposição, às emendas nºs 2 e 3, à emenda apresenta, e contrário à emenda nº 1.
29/11/2001 Aprovado no Congresso de Comissões; CCJ e CFO,o parecer do Relator Dep.Ary Fossen,favorável ao PR e às emendas nºs 2 e 3,na forma da subemenda proposta à emenda apresentada e contrário à emenda nº 1.Ao STAM.
30/11/2001 Publicado Parecer nº 1693/01, da Mesa, sobre as emendas oferecidas-favorável à emenda proposta pelo Congresso das Comissões: CCJ e CFO, e às emendas nºs 2 e 3, na forma da subemenda oferecida e, contrário à emenda nº 1(DA p.16)
30/11/2001 Entrada na C.Redação.
30/11/2001 Distrib. Dep. Roberto Gouveia.
01/12/2001 Publicado Parecer nº 1678/01, do Congresso das Comissões: CCJ e CFO-favorável à proposição, às emendas de nºs 2 e 3, à emenda apresentada, e contrário à emenda nº 1 (DA p.7/8)
03/12/2001 Retornou com parecer dando redação final.
04/12/2001 Aprovado o parecer do relator.
04/12/2001 Enviado ao STAM.
05/12/2001 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
05/12/2001 Publicado Parecer nº 1755/01, da CR (DA p.13/14)
07/12/2001 Publicada Retificação do Parecer nº 1755/01, da CR. (DA 16)
18/12/2001 Publicada Resolução nº 821, de 14 de dezembro de 2001. (DA p. 6)
21/11/2003 Publicado Ato nº 84, de 2003, da Mesa (DA p. 7)
09/12/2003 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 17538/2003)
09/06/2010 Publicada a Resolução nº 868, de 8 de junho de 2010, que dá nova redação ao "caput" do artigo 5º da Resolução nº 821, de 14 de dezembro de 2001. (DA p. 10)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.05.002

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda Mesa Diretora Comissão de Constituição e Justiça  
favorável ao projeto e às emendas Ary Fossen Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento        
propondo redação final Roberto Gouveia Comissão de Redação            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/10/2001 Emenda de Pauta 000003 Roberto Gouveia  
2 04/10/2001 Emenda de Pauta 000002 Jamil Murad  
3 04/10/2001 Emenda de Pauta 000001 Jamil Murad  
4 15/12/2001 Resolução 821 Mesa Diretora  
Total: 4 ocorrência(s)

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