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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0622 /2001

Referências

Documento Projeto de lei                                                                                                                                                                                                                               
Número Legislativo 0622 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.010 / 2001
Ementa Mensagem nº 120/01. Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2002.
Data de Publicação 05/10/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ORÇAMENTO, ORÇAMENTO-PROGRAMA, ORÇAMENTO-PROGRAMA 2002, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.056

Tramitação

Data Descrição
05/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
08/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
09/10/2001 Pauta de 2ª Sessão
10/10/2001 Pauta de 3ª Sessão
11/10/2001 Pauta de 4ª Sessão
12/10/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 ao 11 do(a) Deputado(a) Jorge Caruso e outros D.A. p.11
15/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
16/10/2001 Pauta de 6ª Sessão
17/10/2001 Pauta suspensa, a partir de 17/10/2001, em virtude de Decisão Judicial prolatada no Mandado de Segurança nº 84.914.0/4, na 7ª sessão de pauta. (DA, p.8)
18/10/2001 Devolvido ao DOL para aguardar reinclusão na Pauta
18/10/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 12 do(a) Deputado(a) Cícero de Freitas D.A. p.11
19/10/2001 Publicada a retificação do PL (DA, p.11)
06/11/2001 Pauta de 7ª Sessão
07/11/2001 Pauta de 8ª Sessão
07/11/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 13 a 112 do(a) Deputado(a) Wadih Helú, Alberto Calvo, Lobbe Neto e outros D.A. p.09 a 15
08/11/2001 Pauta de 9ª Sessão
08/11/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 201 a 700 do(a) Deputado(a) Hamilton Pereira, Célia Leão, Vanderlei Macris e outros D.A. p.09 a 30
09/11/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 113 a 200 do(a) Deputado(a) Edir Sales e outros D.A. p.09 a 14
09/11/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 701 a 869 do(a) Deputado(a) Nelson Salomé e outros D.A. p.09 a 21
10/11/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 870 a 1124 do(a) Deputado(a) Luiz Gonzaga Vieira, Célia Leão, Dorival Braga e outros D.A. p.09 a 21
12/11/2001 Pauta de 10ª Sessão
13/11/2001 Pauta de 11ª Sessão
14/11/2001 Pauta de 12ª Sessão
14/11/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 1125 a 1800 do(a) Deputado(a) Milton Flávio, Jamil Murad, José Rezende e outros D.A. p.10 a 43
15/11/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 615 do(a) Deputado(a) Wadih Helu D.A. p.09
15/11/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 1801 a 2600 do(a) Deputado(a) José Rezende, Mariângela Duarte, Sidney Beraldo e outros D.A. p.09 a 53
19/11/2001 Pauta de 13ª Sessão
20/11/2001 Pauta de 14ª Sessão
20/11/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 2601 a 3500 do(a) Deputado(a) Salvador Khuriyehm, Wilson Morais, Luis Carlos Gondin e outros D.A. p.10 a 46
21/11/2001 Pauta de 15ª Sessão
21/11/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 3501 a 5000 do(a) Deputado(a) Luis Carlos Gondin, Maria Lúcia Prandi, Pedro Mori e outros D.A. p.11 a 70
22/11/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 5056 a 6200 do(a) Deputado(a) Maria do Carmo Piunti, Mariângela Duarte, Luiz Carlos Gondin e outros D.A. p.10 a 61
22/11/2001 Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (artigo 246, § 3º, 2 da X CRI)
23/11/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 5001 a 5055 do(a) Deputado(a) Carlão Camargo, Luiz Carlos Gondin e outros D.A. p.09 a 11
23/11/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 6201 a 8221 do(a) Deputado(a) Sidney Beraldo, José Augusto, Carlinhos Almeida e outros D.A. p.11 a 72
23/11/2001 Entrada na CFO.
27/11/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 1931 do(a) Deputado(a) Rodrigo Garcia e emenda 7426 do Deputado Carlinhos Almeida e outros D.A. p.11
27/11/2001 Distribuido ao Dep. Roberto Engler.
28/11/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 8222 do(a) Deputado(a) Campos Machado D.A. p.13
05/12/2001 Publicado requerimento, da Deputada Edir Sales,solicitando a retirada das emendas 113, 1.460, 1.480, 3.654, 3.840, 3.874, 3.917, 3.919, 3.927 e 5.348, de sua autoria propostas a este PL (DA. p. 11)
05/12/2001 Publicado o Requerimento de Retirada das Emendas Nº 113, 1460, 1480, 3654, 3840, 3874, 3917, 3919, 3927, 5348 da Depª. Edir Sales p. 11
11/12/2001 183ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de tramitação em regime de urgência
12/12/2001 Publicado requerimento do Deputado Duarte Nogueira e outros, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA, p.11)
12/12/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 7053/2001 do(a) Deputado(a) Edson Aparecido D.A. p.10
12/12/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 7713 do(a) Deputado(a) Hamilton Pereira e outros D.A. p.10
14/12/2001 Publicada a(s) Erratas das Emenda(s) nº(s): 1680, 1689, 1690, p. 10
14/12/2001 Solicitado RE. Ao STAM.
18/12/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 8071 do(a) Deputado(a) Terezinha da Paulina e outros D.A. p.06
18/12/2001 85ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto; aprovadas as subemendas apresentadas no Parecer 1959/01 pela CFO às emendas nele especificadas; prejudicadas as emendas contempladas nas subemendas apresentadas no parecer 1959/01; aprovadas as emendas nºs 7674, 7996, 7997, 8217 e 8220, e as emendas oferecidas pela CFO em seu Parecer 1959/01; rejeitadas englobadamente, as demais emendas de parecer contrário.
18/12/2001 Enviado ao STAM.
18/12/2001 Reentrada na Comissão para redação final.
18/12/2001 Redistribuido ao Dep. Celso Tanaui.
18/12/2001 Recebido com parecer propondo redação final.
18/12/2001 Aprovado o parecer do Relator Deputado Celso Tanaui dando redação final à proposição.
18/12/2001 Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei nº 622, de 2001; aprovação das emendas"A","B"e"C"; aprovação das Emendas n.º 7674, 7996,7997,8217 e 8220.;aprovação das Emendas nºs:0001,0005,0012,0013,0016,0025,0026,0034,0040, 0042,0044,0045,0062,0070,0072,0076,0079,0082,0083,0087,0088,0099,0100,0101,0110,0121,0122,0129,0132,0136,0139,0141,0142,0144,0180,0195,0206,0213,0214,0220,0221,0236,0242,0257,0266,0288,0348,0354,0363,0480,0529,0535,0583,0584,0585,0592,0594,0596,0601,0603,0604,0605,0606,0609,0613,0614,0615,0620,0627,0628,0629,0630,0632,0633,0635,0639,0640,0641,0643,0649, 656,0657,0663,0668,0669,0670,0671,0678,0687,0713,0734,0735,0737,0744,0746,0747,0748,0749,0750,0754,0790,0810,0860,0861,0862,0865,0948, (continua)
18/12/2001 Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei nº 622, de 2001; aprovação das Emendas nºs (continuação) 1015,1028,1049,1051,1052,1053,1054,1055,1057,1058,1059,1076,1092,1094,1125,1126,1127,1129,1130,1131,1135,1151,1154,1208,1213,1214,1223,1246,1257,1259,1260,1261,1262,1285,1286,1287,1355,1357,1358,1359,1360,1361,1362,1364, 1390,1391,1402,1412,1485,1488,1492,1678,1689,1690,1710,1715,1716,1717,1723,1729,1733,1737,1746,1759,1844,1847,1851,1853,1856,1857,1867,1868,1871,1872,1873,1876,1877,1878,1879,1881,1889,1893,1894,1905,1908,1909,1911,1977,2007,2054,2059,2062,2144,2203,2245,2277,2309,2320,2349,2415,2417,2435,2444,2489,2562,2564,2572,2600,2670,2679,2685,2686,2690,2719,2733,2735,2754,2842,2850,2867,2872,2875,2883,2889,2894,2909,2921,2924,2925,2928,2932,2940,2943,2944,2946,2948,2949,2950,(continua)
18/12/2001 Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei nº 622, de 2001; aprovação das Emendas nºs (continuação) ,3047, 3048, 3049, 3051, 3052, 3054, 3056, 3057, 3119, 3428, 3481, 3484, 3496, 3644, 3645, 3646, 3647, 3648, 3660, 3670, 3671, 3672, 3681, 3685, 3704, 3706, 3708, 3709, 3761, 3763, 3772, 3775, 3778, 3781, 3782, 3822, 3901, 3902, 3909, 3996, 4071, 4122, 4137, 4155, 4207, 4245, 4323, 4496, 4497, 4500, 4501, 4505, 4507, 4509, 4510, 4511, 4513, 4515, 4517, 4518, 4519, 4520, 4522, 4526, 4533, 4535, 4543, 4555, 4619, 4776, 4777, 4779, 4780, 4786, 4788, 4790, 4799, 4800, 4804, 4805, 4872, 4889, 4890, 4896, 4900, 4903, 4904, 4907, 4965, (continua)
18/12/2001 Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei nº 622, de 2001; aprovação das Emendas nºs (continuação),5035, 5065, 5066, 5067, 5110, 5125, 5127, 5126, 5130, 5135, 5136, 5154, 5155, 5156, 5181, 5185, 5188, 5202, 5209, 5216, 5275, 5283, 5316, 5319, 5320, 5329, 5333, 5336, 5337, 5338, 5339, 5378, 5407, 5409, 5411, 5412, 5413, 5414, 5415, 5425, 5430, 5434, 5435, 5436, 5438, 5475, 5476, 5477, 5481, 5482, 5483, 5485, 5523, 5546, 5555, 5572, 5573, 5818, 5822, 5948, 5956, 6107, 6110, 6134, 6136, 6146, 6147, 6148, 6149, 6150, 6151, 6152, 6192, 6195, 6197, 6198, 6199, 6240, 6250, 6328, 6409, 6412, 6443, 6444, 6445, 6446, 6447, 6448, 6449, 6450, 6452, 6458, 6459, 6513, 6518, 6519, 6558, 6571, 6594, 6613, 6615, 6616, 6618, 6625, 6627, 6629, 6630, 6631, 6687, 6744, 6747, 6755, 6844, 6846, 6847, 6859, 6866, 6867, 6868, 6869, 6870, 6872, 6914, 6915, 6979, 6986, 6995, (continua)
18/12/2001 Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei nº 622, de 2001; aprovação das Emendas nºs (continuação) 7001, 7005, 7008, 7012, 7013, 7039, 7045, 7052, 7053, 7059, 7062, 7080, 7089, 7093, 7097, 7100, 7107, 7110, 7130, 7148, 7153, 7205, 7206, 7236, 7238, 7247, 7248, 7252, 7256, 7257, 7258, 7259, 7286, 7287, 7341, 7346, 7352, 7353, 7364, 7367, 7371, 7380, 7416, 7419, 7420, 7441, 7443, 7451, 7452, 7457, 7458, 7468, 7657, 7661, 7669, 7680, 7681, 7683, 7686, 7687, 7691, 7713, 7717, 7723, 7730, 7755, 7794, 7834, 7835, 7836, 7837, 7838, 7839, 7840, 7841, 7842, 7851, 7871, 7875, 7881, 7882, 7918, 7919, 7920, 7928, 7929, 7945, 7952, 7985, 7987, 7988, 7989, 7990, 7995, 8056, 8057, 8063, 8065, 8068, 8071, 8091, 8128, 8153, 8182, 8200, 8204, 8206, 8221 e 8222 na forma das subemendas apresentadas; rejeição das demais emendas.
19/12/2001 86ª Sessão Extraordinária - Aprovado o parecer nº 1960/01, da CFO, propondo a redação final.
19/12/2001 Publicado Parecer 1959/01, da CFO-favorável à proposição, às emendas "A", "B" e "C", às emendas nº 7674, 7996, 7997, 8217 e 8220, e às emendas nºs: 0001, 0005, 0012, 0013, 0016, 0025, 0026,0034,0040, 0042,044,0045, 0062,0070, 0072, 0076,0079, 0082,0083, 0087,0088, 0099,0100,0101,0110,0121,0122, 0129,0132, 0136,0139,0141, 0142,0144,0180,0195,0206,0213, 0214, 0220, 0221, 0236, 0242, 0257, 0266, 0288, 0348,0354, 0363,0480,0529, 0535,0583,0584, 0585,0592, 0594,0596,0601,0603, 0604,0605, 0606,0609, 0613,0614, 0615,0620, 0627,0628, 0629, 0630, 0632, 0633, 0635, 0639, 0640, 0641, 0643, 0649, 0656, 0657, 0663, 0668, 0669,0670, 0671, 0678,0687,0713,0734,0735,0737,0744,0746,0747,0748,0749,0750,0754,0790,0810,0860, 0861,0862,0865,0948, (continua)
19/12/2001 Publicado Parecer 1959/01, da CFO-favorável à proposição, às emendas nºs (continuação): 1015, 1028, 1049,1051,1052,1053,1054,1055,1057,1058,1059,1076,1092, 1094,1125,1126,1127,1129,1130,1131,1135,1151,1154,1208,1213,1214,1223,1246,1257,1259, 1260,1261,1262,1285,1286,1287,1355,1357,1358,1359,1360,1361,1362,1364,1390,1391,1402, 1412,1485,1488,1492,1678,1689,1690,1710,1715,1716,1717,1723,1729,1733,1737,1746,1759, 1844, 1847, 1851, 1853, 1856, 1857, 1867, 1868, 1871, 1872, 1873, 1876, 1877, 1878, 1879, 1881, 1889, 1893, 1894, 1905, 1908, 1909, 1911, 1977, 2007, 2054, 2059, 2062, 2144, 2203, 2245, 2277, 2309, 2320, 2349, 2415, 2417, 2435, 2444, 2489, 2562, 2564, 2572, 2600, 2670, 2679, 2685, 2686, 2690, 2719, 2733, 2735, 2754, 2842, 2850, 2867, 2872, 2875, 2883, 2889, 2894, 2909, 2921, 2924, 2925, 2928, 2932, 2940, 2943, 2944, 2946, 2948, 2949, 2950, (continua)
19/12/2001 Publicado Parecer 1959/01, da CFO-favorável à proposição, às emendas nºs (continuação): 3047, 3048, 3049, 3051, 3052, 3054, 3056, 3057, 3119, 3428, 3481, 3484, 3496, 3644, 3645, 3646, 3647, 3648, 3660, 3670, 3671, 3672, 3681, 3685, 3704, 3706, 3708, 3709, 3761, 3763, 3772, 3775, 3778, 3781, 3782, 3822, 3901, 3902, 3909, 3996, 4071, 4122, 4137, 4155, 4207, 4245, 4323, 4496, 4497, 4500, 4501, 4505, 4507, 4509, 4510, 4511, 4513, 4515, 4517, 4518, 4519, 4520, 4522, 4526, 4533, 4535, 4543, 4555, 4619, 4776, 4777, 4779, 4780, 4786, 4788, 4790, 4799, 4800, 4804, 4805, 4872, 4889, 4890, 4896, 4900, 4903, 4904, 4907, 4965. (continua)
19/12/2001 Publicado Parecer 1959/01, da CFO-favorável à proposição, às emendas nºs (continuação):5035, 5065, 5066, 5067, 5110, 5125, 5127, 5126, 5130, 5135, 5136, 5154, 5155, 5156, 5181, 5185, 5188, 5202, 5209, 5216, 5275, 5283, 5316, 5319, 5320, 5329, 5333, 5336, 5337, 5338, 5339, 5378, 5407, 5409, 5411, 5412, 5413, 5414, 5415, 5425, 5430, 5434, 5435, 5436, 5438, 5475, 5476, 5477, 5481, 5482, 5483, 5485, 5523, 5546, 5555, 5572, 5573, 5818, 5822, 5948, 5956, 6107, 6110, 6134, 6136, 6146, 6147, 6148, 6149, 6150, 6151, 6152, 6192, 6195, 6197, 6198, 6199, 6240, 6250, 6328, 6409, 6412, 6443, 6444, 6445, 6446, 6447, 6448, 6449, 6450, 6452, 6458, 6459, 6513, 6518, 6519, 6558, 6571, 6594, 6613, 6615, 6616, 6618, 6625, 6627, 6629, 6630, 6631, 6687, 6744, 6747, 6755, 6844, 6846, 6847, 6859, 6866, 6867, 6868, 6869, 6870, 6872, 6914, 6915, 6979, 6986, 6995, (continua)
19/12/2001 Publicado Parecer 1959/01, da CFO-favorável à proposição, às emendas nºs (continuação):7001, 7005, 7008, 7012, 7013, 7039, 7045, 7052, 7053, 7059, 7062, 7080, 7089, 7093, 7097, 7100, 7107, 7110, 7130, 7148, 7153, 7205, 7206, 7236, 7238, 7247, 7248, 7252, 7256, 7257, 7258, 7259, 7286, 7287, 7341, 7346, 7352, 7353, 7364, 7367, 7371, 7380, 7416, 7419, 7420, 7441, 7443, 7451, 7452, 7457, 7458, 7468, 7657, 7661, 7669, 7680, 7681, 7683, 7686, 7687, 7691, 7713, 7717, 7723, 7730, 7755, 7794, 7834, 7835, 7836, 7837, 7838, 7839, 7840, 7841, 7842, 7851, 7871, 7875, 7881, 7882, 7918, 7919, 7920, 7928, 7929, 7945, 7952, 7985, 7987, 7988, 7989, 7990, 7995, 8056, 8057, 8063,8065,8068,8071,8091,8128,8153,8182,8200,8204,8206,8221 e 8222 na forma das subemendas apresentadas e contrário às demais
19/12/2001 Publicada a(s) Erratas das Emenda(s) nº(s): 7045, 7039, 6979, 4543, 6989 D.A. p.07
19/12/2001 Enviado ao STAM 31 volumes e anexo único
20/12/2001 Publicado Parecer nº 1960/01, da CFO-Redação final. (DA p.15)
20/12/2001 Publicada Errata do Parecer nº 1959/01. (DA p. 15)
21/12/2001 Publicada Retificação do Parecer nº 1959/01. (DA p. 7)
21/12/2001 Ofício nº 10654/01 entregue na ATL.
21/12/2001 Enviado ao DOL - Departamento de Ordenamento Legislativo para publicação de parecer (carga s/nº)
22/12/2001 Publicado o Autógrafo nº 25.234 (p. 07 do DA)
22/12/2001 Publicada errata do Parecer 1960/01, da CFO, redação final (DA p. 07)
27/12/2001 Publicada a retificação do Autógrafo nº 25.234/01. (Art. 3º e Art. 5º); (DA. p. 02)
28/12/2001 Publicada a retificação do parecer nº 1.960/01. Leia-se como segue na página nº 23 do Suplemento.(DA p. 02)
28/12/2001 Publicada a retificação do Autógrafo nº 25.234/01, leia-se como segue na página nº 23 do Suplemento. (DA p. 02)
29/12/2001 Publicada a retificação do parecer nº 1.960/01. Leia-se como segue na página nº 23 do Suplemento.
29/12/2001 Publicada a retificação do Autógrafo nº 25.234/01. Leia-se como segue na página nº 23 do Suplemento.
29/12/2001 Publicada Lei nº 11.010, de 28/12/2001 - DOE SUPLEMENTO SEÇÃO 1 - Volume III.
04/01/2002 Publicada a retificação do Parecer nº 1.960/01 da CFO - DA p.02
04/01/2002 Publicada a retificação do Autógrafo nº 25.234 - DA p. 02
05/01/2002 Publicada a retificação da Lei - DOE p. 03
15/11/2002 Publicada Errata das Emendas nºs 1060, 1133, 1136, 1138 e 3627 p. 06 e 07
05/12/2002 Publicada Errata das emendas nºs 42 e 44 do dep Vitor Sapienza p11
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.056

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/12/2001 Anexo da Lei Orçamentária 000001 Governador  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
2 22/12/2001 Autógrafo 25234  
 
3 28/11/2001 Emenda de Pauta 008222 Campos Machado  
4 29/11/2001 Emenda de Pauta 008221 Sidney Beraldo  
5 23/11/2001 Emenda de Pauta 008220 Sidney Beraldo  
6 23/11/2001 Emenda de Pauta 008219 Campos Machado  
7 23/11/2001 Emenda de Pauta 008218 Carlos Sampaio  
8 23/11/2001 Emenda de Pauta 008217 Duarte Nogueira  
9 23/11/2001 Emenda de Pauta 008216 José Augusto  
10 23/11/2001 Emenda de Pauta 008215 José Augusto  
Total: 8228 ocorrência(s)
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