Moção n° 213, de 1997 ( Moção 0213 / 97 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0213 / 1997
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de adotar providências quanto à falta de medicamentos para o tratamento da hanseníase.
Data de Publicação	05/09/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Baccarin
Apoiador(es)
Indexadores	HANSENÍASE, MEDICAMENTO, PROGRAMA DE SAÚDE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 17/12/1997 - Publicado o despacho de rejeição da Moção e arquivamento

Data	Descrição
05/09/1997	Publicado no Diário Oficial (p. 4)
08/09/1997	Pauta de 1ª Sessão
12/09/1997	Pauta de 5ª Sessão
15/09/1997	Recebido do DOL para distribuição (1934)
22/09/1997	DISTRIBUIÇÃO: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
22/09/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (2404)
23/09/1997	Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
22/10/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para procedimento de juntada (s/nº)
31/10/1997	Juntada à Moção nº 188/97
31/10/1997	Enviado ao DOL para publicação do despacho de juntada (3040)
01/11/1997	Publicado o despacho
11/12/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
12/12/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (3593)
12/12/1997	Rejeitada nos termos do artigo 156, §1º, da VIII CRI
13/12/1997	Publicado o Parecer nº 2799, de 1997, da Comissão de Saúde e Higiene, contrário à Moção
17/12/1997	Publicado o despacho de rejeição da Moção e arquivamento

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala