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Projeto
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Projeto de lei nº 0641 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0641 / 2001
Transformado em Norma
Lei nº 11.153 / 2002
Ementa
Dá a denominação de Benedito Carvalho Sobrinho ao Centro de Saúde de Nazaré Paulista, naquele Município.
Data de Publicação
05/10/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Eduardo Soltur
Apoiador(es)
Indexadores
CENTRO DE SAÚDE, DENOMINAÇÃO, NAZARÉ PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.057
Tramitação
Data
Descrição
05/10/2001
Publicado no Diário da Assembléia
08/10/2001
Pauta de 1ª Sessão
15/10/2001
Pauta de 5ª Sessão
16/10/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higieneartigo 33, III da X CRI.
18/10/2001
Entrada na CCJ.
07/11/2001
Distribuído ao Deputado
Wadih Helú
.
09/11/2001
Enviado ao Deputado.
22/11/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
22/11/2001
Recebido com parecer do Relator, favorável.
06/12/2001
Aprovado o parecer do Relator.
10/12/2001
Enviado à CSH.
10/12/2001
Entrada na CSH.
07/02/2002
Distribuído ao Dep.
Jamil Murad
.
14/02/2002
Enviado ao Deputado.
22/02/2002
Recebido com parecer favorável, ad referendum do plenário.
25/02/2002
Devolvido e enviado à CSH.
26/03/2002
Aprovado o parecer do relator.
26/03/2002
Enviado ao STAM.
27/03/2002
Publicados: Parecer nº 295/02, da CCJ-favorável e Parecer nº 296, da CSH-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p.12/13)
17/04/2002
22ª Sessão Extraordinária - aprovado
24/04/2002
Ofício nº 2667/2002 entregue na ATL.
25/04/2002
Publicado Autógrafo nº 25.335. (DA p. 13)
25/04/2002
Publicado Autógrafo nº 25335
14/05/2002
Publicada a
Lei nº 11.153, de 13 de maio de 2002
. (DOE p. 2)
22/05/2002
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06500/2002)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.057
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ad referendum
Jamil Murad
Comissão de Saúde e Higiene
favorável
Wadih Helú
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
25/04/2002
Autógrafo
25335
2
14/05/2002
Lei
11153
Governador
3
24/04/2002
Ofício
002667
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 570/1995
Projeto de lei 874/1999
Projeto de lei 457/2000
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