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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0705 /2001

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0705 / 2001
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro de Expansão Cultural", em Santos.
Data de Publicação 20/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmur Mesquita
Apoiador(es)
Indexadores SANTOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.086 .

Tramitação

Data Descrição
20/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
23/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
29/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
30/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da X CRI.
31/10/2001 Entrada na CCJ.
23/11/2001 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
23/11/2001 Enviado ao Deputado.
05/12/2001 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
05/12/2001 Enviado ao Deputado Edmur Mesquita.
14/03/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
17/03/2003 Recebido sem documentos.
31/03/2003 Para arquivamento de acordo com Art.177 da XI CRIAL. Ao PC.
02/04/2003 Enviado ao STAM para arquivar.
16/04/2003 Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.12)
16/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.086 .
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