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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 26 /2001

Referências

Documento Projeto de resolução   
Número Legislativo 26 / 2001
Ementa Cria Comissão Especial para estudo, avaliação e proposição de ações para o combate à violência nas Escolas Públicas.
Data de Publicação 24/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Siraque
Apoiador(es)
Indexadores COMISSÃO, COMISSÃO ESPECIAL, ESCOLA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
24/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
25/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
31/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
05/11/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/11/2001 Entrada na CCJ.
23/11/2001 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
23/11/2001 Enviado ao Deputado.
03/12/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
04/12/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/02/2002 Aprovado parecer do Relator.
22/02/2002 Enviado à CE.
22/02/2002 CE. Entrada.
26/02/2002 CE - Dist. Dep. Ary Fossen
26/02/2002 Enviado ao Deputado.
19/03/2002 Devolvido e enviado à CE.
21/03/2002 CE. Parecer favorável, com emenda.
15/05/2002 CE. Aprovado o Parecer do relator
15/05/2002 Enviado à CFO.
15/05/2002 Entrada na CFO.
09/05/2003 Distribuído ao Dep. Valdomiro Lopes. Ao PC.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
16/05/2003 Devolvido com parecer favorável com a emenda da CE.
20/05/2003 Aprovado o parecer.
21/05/2003 Enviado ao PC.
22/05/2003 Enviado ao STAM.
06/09/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto , solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º , da Resolução 875/11 (DA p. 25 )
07/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
349 / 2003 favorável favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  
350 / 2003 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Ary Fossen Comissão de Educação  
351 / 2003 favorável à(s) emenda(s) favorável a emenda(s) Valdomiro Lopes Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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