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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 26 /2014
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
26 / 2014
Ementa
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que o Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que altera a Lei 7.498, de 1986, que fixa a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem em seis horas diárias e trinta horas semanais, seja finalmente colocado em votação e aprovado.
Data de Publicação
25/03/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sarah Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO, JORNADA DE TRABALHO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 14/03/2015 - Publicado ofício s/nº do Senado Federal, comunicando o recebimento do ofício SGP nº 138/2015. (DA. pág. 6)
Tramitação
Data
Descrição
25/03/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 25/03/2014
26/03/2014
Pauta de 1ª sessão.
27/03/2014
Pauta de 2ª sessão.
28/03/2014
Pauta de 3ª sessão.
31/03/2014
Pauta de 4ª sessão.
01/04/2014
Pauta de 5ª sessão.
02/04/2014
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
10/04/2014
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/04/2014
Distribuído ao Deputado
Olímpio Gomes
06/05/2014
Recebido com voto do relator Olímpio Gomes favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
09/12/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/12/2014
Publicado o Parecer nº 1650, de 2014, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 21)
16/12/2014
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 9.12.2014. (DA. pág. 22)
16/12/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/12/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/12/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/12/2014
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
21/01/2015
Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 138/2015.
21/01/2015
Encaminhado à Presidência da Câmara Federal, Ofício SGP nº 139/2015.
24/02/2015
Arquive-se.
03/03/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009
14/03/2015
Publicado ofício s/nº do Senado Federal, comunicando o recebimento do ofício SGP nº 138/2015. (DA. pág. 6)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/05/2014
1650 / 2014
favorável
favorável
Olímpio Gomes
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
139
Ofício
2
Ofício
138
Ofício
Total: 2 ocorrência(s)
1
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