Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 36 /2014

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 36 / 2014
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e a adoção de providências urgentes a fim de que seja destinada verba necessária para o trabalho dos cientistas nos laboratórios, desburocratização da importação de produtos reagentes e intercâmbio de pesquisadores/cientistas especialistas, visando o tratamento da Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA. Parecer nº 1396, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 10/04/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/02/2015 - Publicado Ofício n° 51/2015, do Ministério da Saúde, em resposta à referida Moção. (DA pág. 07) Rel. 001911

Tramitação

Data Descrição
10/04/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 10/04/2014
11/04/2014 Pauta de 1ª sessão.
14/04/2014 Pauta de 2ª sessão.
15/04/2014 Pauta de 3ª sessão.
16/04/2014 Pauta de 4ª sessão.
22/04/2014 Pauta de 5ª sessão.
23/04/2014 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
24/04/2014 Entrada na Comissão de Saúde
29/04/2014 Distribuído ao Deputado Edinho Silva
04/09/2014 Recebido com voto do relator Edinho Silva favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Saúde
21/10/2014 Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicada a moção na forma originalmente apresentada, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/10/2014 Publicado parecer nº 1204, de 2014, da Comissão de Saúde, aprovado, conclusivamente, o substitutivo e prejudicada a moção na forma originalmente apresentada, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA. pág. 23.
23/10/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, em 21.10.2014. DA. pág. 24
23/10/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/10/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/10/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/10/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
28/10/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/11/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
07/11/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
14/11/2014 Publicado parecer nº 1396, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 8)
17/11/2014 Pauta de 1ª sessão.
18/11/2014 Pauta de 2ª sessão.
26/11/2014 Encaminhado ao Senado Federal, ofício SGP nº 6112, de 2014, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 18.11.2014, a referida Moção.
09/01/2015 Arquive-se.
11/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009
28/02/2015 Publicado Ofício n° 51/2015, do Ministério da Saúde, em resposta à referida Moção. (DA pág. 07) Rel. 001911

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/2014 1204 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Edinho Silva Comissão de Saúde  
07/11/2014 1396 / 2014 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 6112 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala