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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 656 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 656 / 2014
Ementa Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as Prefeituras Municipais a fim de auxiliá-las na elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Data de Publicação 16/05/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CELEBRAÇÃO, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, GESTÃO, PLANO, PREFEITURA MUNICIPAL, RESÍDUOS SÓLIDOS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/09/2015 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
16/05/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 16/05/2014
19/05/2014 Pauta de 1ª sessão.
20/05/2014 Pauta de 2ª sessão.
21/05/2014 Pauta de 3ª sessão.
22/05/2014 Pauta de 4ª sessão.
23/05/2014 Pauta de 5ª sessão.
28/05/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
29/05/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
02/08/2014 Publicado requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de Urgência para o referido Projeto de Lei. (DA. pág.10)
18/09/2014 Publicado ofício nº 1687/2014, da Câmara Municipal de Presidente Prudente, encaminhando moção 34/14 em apoio ao referido projeto de lei. DA. pág. 15.
24/10/2014 Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda
31/10/2014 Publicado Ofício nº 682/2014 da Prefeitura Municipal de São Manuel, manifestando apoio ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 07)
04/11/2014 Publicado Ofício nº Nº 267/2014, da Prefeitura Municipal de Poá, manifestando apoio à mencionada propositura. (DA. pág. 20)
07/11/2014 Publicado ofício Nº 665/2014, Prefeitura Municipal de Águas da Prata, manifestando apoio ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 7)
12/11/2014 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
20/11/2014 Publicado ofício nº 353/2014, da Prefeitura Municipal de Itirapuã, manifestando apoio ao mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 6)
17/12/2014 Publicado ofício nº 260/2014, Prefeitura Municipal de Louveira, encaminhando manifestação favorável ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 20)
04/03/2015 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 21)
06/03/2015 Comunicado Vencimento do Prazo
06/03/2015 Presidente solicita Relator Especial
06/03/2015 Juntado pedido de Relator Especial
10/03/2015 Designado como Relator Especial, o Deputado Roque Barbiere, pela comissão CCJR
20/03/2015 Recebido com voto favorável, do relator especial Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/03/2015 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
10/04/2015 Publicado ofício nº 177/2015, da Prefeitura Municipal de Piquete, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 7)
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
25/05/2015 Recebido com voto do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
28/05/2015 Publicado o Ofício nº 272/2015, da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 20)
02/06/2015 Concedida vista ao Deputado Roberto Massafera
12/06/2015 Devolvido da vista
11/08/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, favorável
12/08/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/08/2015 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
26/08/2015 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
12/09/2015 Publicados Pareceres: nº 986, de 2015, de Relator Especial em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Roque Barbiere; nº 987, de 2015, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 988, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 11)
12/09/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/03/2015 986 / 2015 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/05/2015 987 / 2015 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
26/08/2015 988 / 2015 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com emenda Roque Barbiere  
1 02/08/2014 Req. Urgência Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as Prefeituras Municipais a fim de auxiliá-las na elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)
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