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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 50 /2014

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 50 / 2014
Ementa Apela para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a fim de que determine à Secretaria da Saúde a elaboração de estudos e a adoção das providências cabíveis no sentido de instituir a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Data de Publicação 15/05/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Saúde
Apoiador(es)
Indexadores ATENÇÃO INTEGRAL, DOENÇA RARA, ESTUDO, PROVIDÊNCIA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009

Tramitação

Data Descrição
15/05/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 15/05/2014
16/05/2014 Pauta de 1ª sessão.
19/05/2014 Pauta de 2ª sessão.
20/05/2014 Pauta de 3ª sessão.
21/05/2014 Pauta de 4ª sessão.
22/05/2014 Pauta de 5ª sessão.
27/05/2014 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - nos termos do artigo 33, II, da "XIV CRI"..
28/05/2014 Entrada na Comissão de Saúde
03/06/2014 Distribuído ao Deputado Edinho Silva
24/06/2014 Recebido com voto do relator Edinho Silva favorável, pela Comissão de Saúde
21/10/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/10/2014 Publicado parecer nº 1191, de 2014, da Comissão de Saúde, aprovada, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA. pág. 22.
23/10/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, em 21.10.2014. DA. pág. 24
23/10/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/10/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/10/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/10/2014 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
10/11/2014 Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 5748/2014, ao Senhor Governador do Estado.
10/12/2014 Publicado Ofício SSAP n° 332/2014, da Casa Civil ¿ Subsecretaria de Assuntos Parlamentares, encaminhando o Despacho G.S. n° 15.904/2014 e a inclusa ¿Informação Técnica CPS para Gabinete n° 171¿, em resposta à referida Moção. (DA pág. 18) Rel. 048964
11/12/2014 Republicado o Ofício SSAP n° 332/2014, por ter saído com incorreção. (DA pág. 19) Rel. 048964
24/02/2015 Arquive-se.
03/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/06/2014 1191 / 2014 favorável favorável Edinho Silva Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 5748 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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