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Processo Legislativo
Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 692 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
692 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.906 / 2015
Ementa
Institui o "Dia da Beleza".
Data de Publicação
21/05/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jooji Hato
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
21/05/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 21/05/2014
22/05/2014
Pauta de 1ª sessão.
23/05/2014
Pauta de 2ª sessão.
26/05/2014
Pauta de 3ª sessão.
27/05/2014
Pauta de 4ª sessão.
28/05/2014
Pauta de 5ª sessão.
29/05/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
30/05/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/06/2014
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
18/06/2014
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/06/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Mentor
, favorável
26/06/2014
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
01/07/2014
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
03/07/2014
Devolvido sem voto
01/08/2014
Redistribuído ao Deputado
Beto Trícoli
30/10/2014
Recebido do relator, Deputado
Beto Trícoli
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
26/11/2014
Concedida vista conjunta ao Deputado
Beto Trícoli
e ao Deputado
Carlos Giannazi
11/03/2015
Concedida vista ao Deputado
Adilson Rossi
18/03/2015
Devolvido da vista
14/05/2015
Redistribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
20/05/2015
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
09/06/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado
João Paulo Rillo
e ao Deputado
Professor Auriel
18/08/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/08/2015
Publicados Pareceres: nº 860, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 861, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
21/08/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.08.2015. (DA. pág. 18)
21/08/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/08/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/08/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/08/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
02/09/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4455/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.210, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de agosto de 2015.
02/09/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/09/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.210. (DA. pág. 18)
03/09/2015
Aguardando Sanção
25/09/2015
Publicada a Lei nº 15.906, de 24.09.2015. (DOE.-I pág. 01)
28/09/2015
ARQUIVE-SE
24/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.043
24/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
25/06/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2015 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/06/2014
860 / 2015
favorável
favorável
Antonio Mentor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/05/2015
861 / 2015
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Educação e Cultura
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Beto Trícoli
1
03/09/2015
Autógrafo
31210
Autógrafo ao Projeto de lei numero 692/2014
Fernando Capez
2
25/09/2015
Lei
15906
Governador
3
Ofício
4455
Ofício ao Projeto de lei numero 692/2014
Total: 3 ocorrência(s)
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