Moção n° 61, de 2014 ( Moção 61 / 14 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	61 / 2014
Ementa	Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde que inclua no rol de procedimentos custeados pelo SUS a oxigenoterapia hiperbárica no tratamento de feridas refratárias.
Data de Publicação	04/06/2014
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Osvaldo Verginio
Apoiador(es)
Indexadores	CÂMARA HIPERBÁRICA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 11/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009

Data	Descrição
04/06/2014	Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 04/06/2014
05/06/2014	Pauta de 1ª sessão.
06/06/2014	Pauta de 2ª sessão.
09/06/2014	Pauta de 3ª sessão.
10/06/2014	Pauta de 4ª sessão.
11/06/2014	Pauta de 5ª sessão.
13/06/2014	Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
18/06/2014	Entrada na Comissão de Saúde
24/06/2014	Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
11/08/2014	Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde
21/10/2014	Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/10/2014	Publicado parecer nº 1192, de 2014, da Comissão da Saúde, aprovada, conclusivamente, conforme nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA. pág. 22
23/10/2014	Publicada a deliberação da Comissão da Saúde, em 21.10.2014. DA. pág. 24
23/10/2014	Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/10/2014	Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/10/2014	Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/10/2014	Em fase de elaboração de minuta de ofício.
07/11/2014	Encaminhado Ofício SGP nº 5747/2014 à Presidência da República.
09/01/2015	Arquive-se.
07/02/2015	Publicado Ofício nº 998/2014, do Ministério da Saúde, encaminhando resposta à mencionada Moção. (DA. pág. 07)
11/03/2015	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
11/08/2014	1192 / 2014	favorável	favorável	Gerson Bittencourt	Comissão de Saúde

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