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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 816 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
816 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.554 / 2014
Ementa
Altera a denominação do Instituto Médico Legal de Bauru.
Data de Publicação
31/05/2014
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Adriano Diogo
Apoiador(es)
Indexadores
BAURU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.086
Tramitação
Data
Descrição
31/05/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 31/05/2014
03/06/2014
Pauta de 1ª sessão.
04/06/2014
Publicado requerimento, de autoria do Deputado
João Paulo Rillo
, solicitando tramitação de urgência para o referido projeto. (DA. pág. 24).
04/06/2014
Pauta de 2ª sessão.
05/06/2014
Pauta de 3ª sessão.
06/06/2014
Pauta de 4ª sessão.
09/06/2014
Pauta de 5ª sessão.
11/06/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
16/06/2014
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
26/06/2014
Distribuído à Deputada
Vanessa Damo
.
02/07/2014
93ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
02/07/2014
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
03/07/2014
Devolvido sem voto.
03/07/2014
Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado
Marco Aurélio
de Souza.
03/07/2014
Recebido com voto favorável do relator.
03/07/2014
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, o voto do relator Marco Aurélio de Souza, favorável
04/07/2014
Publicado parecer nº 1056, de 2014, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovado como parecer, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o voto do relator Marco Aurélio, favorável à proposição e aprovada a proposição conclusivamente na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 48)
04/07/2014
Publicada a deliberação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 03.07.2014. (DA. pág. 67)
04/08/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/08/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/08/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/08/2014
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
12/08/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4729/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.834, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de agosto de 2014.
12/08/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/08/2014
Publicado o Autógrafo nº 30.834, DA (p. 28 )
13/08/2014
Aguardando Sanção
30/08/2014
Publicada a
Lei nº 15.554, de 29 de agosto de 2014
. (DOE I pág. 1)
20/02/2015
Arquive-se.
05/03/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.086
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/07/2014
1056 / 2014
favorável
favorável
Marco Aurélio
de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/08/2014
Autógrafo
30834
Autógrafo ao Projeto de lei numero 816/2014
Samuel Moreira
2
30/08/2014
Lei
15554
Governador
3
Ofício
4729
Ofício ao Projeto de lei numero 816/2014
4
04/06/2014
Req. Urgência
João Paulo Rillo
Total: 4 ocorrência(s)
1
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