Projeto de Lei n° 592, de 1997 ( PL 0592 / 97 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0592 / 1997
Transformado em Norma	Lei nº 9.899 / 1997
Ementa	Declara de utilidade pública a " Associação Beneficente Oncológica de Sorocaba - ABOS ", em Sorocaba.
Data de Publicação	03/10/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Flavio Chaves
Apoiador(es)
Indexadores	SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.047

Data	Descrição
03/10/1997	Publicado no Diário Oficial p. 09
06/10/1997	Pauta de 1ª Sessão
10/10/1997	Pauta de 5ª Sessão
13/10/1997	Recebido do DOL para distribuição (2275)
14/10/1997	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, §1º, Item 5, e Artigo 33, Inciso II da VIII CRI)
14/10/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (2739)
14/10/1997	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/11/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação(s/nº)
21/11/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (3329)
22/11/1997	Publicado o Parecer nº 2481, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça
25/11/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2705)
25/11/1997	85ª Sessão Extraordinária - aprovado
26/11/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (3375)
03/12/1997	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2857)
05/12/1997	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3517)
11/12/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
12/12/1997	Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3604)
13/12/1997	Publicado o Autógrafo nº 23.847
24/12/1997	Publicada a Lei nº 9899, de 23/12/97
10/02/1998	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (77)
11/02/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo (152)
16/04/1998	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00183/1998)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.047

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	13/12/1997	Autógrafo	023847	Mesa Diretora
2	24/12/1997	Lei	9899	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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