Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 67 /2014

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 67 / 2014
Ementa Apela para o Sr. Governador do Estado e para o Sr. Secretário da Saúde para que determinem a imediata revisão das regulamentações, possibilitando que hospitais de pequeno porte voltem a realizar procedimentos obstetrícios normais, excluindo-se nesse contexto aqueles considerados de alto risco.
Data de Publicação 26/06/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Doutor Ulysses
Apoiador(es)
Indexadores HOSPITAL, PROCEDIMENTOS OBSTÉTRICOS
Etapa Atual Último andamento 28/03/2015 - Publicado Ofício nº 25/2015, do Governo do Estado de São Paulo - Casa Civil, acusando o recebimento do Ofício SGP nº 873/2015. (DA. pág. 10)

Tramitação

Data Descrição
26/06/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 26/06/2014
27/06/2014 Pauta de 1ª sessão.
30/06/2014 Pauta de 2ª sessão.
01/07/2014 Pauta de 3ª sessão.
02/07/2014 Pauta de 4ª sessão.
03/07/2014 Pauta de 5ª sessão.
04/08/2014 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
11/08/2014 Entrada na Comissão de Saúde
14/08/2014 Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares
26/08/2014 Devolvido da Relatora Deputada Heroilma Soares Tavares, pela Comissão de Saúde, com cota propondo anexação à Moção 65/2014, por se tratar de matéria análoga
21/10/2014 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
06/11/2014 Publicado despacho: Junte-se esta Moção, à Moção nº 65, de 2014, nos termos do parágrafo 1º do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 170)
06/11/2014 Anexado ao Moção 65/2014.
03/03/2015 Publicado parecer nº 202, de 2015 da Comissão de Saúde, sobre a moção nº 65, de 2014, a qual se encontra anexada a moção nº 67, de 2014, aprovadas as moções nºs 65 e 67, de 2014, conclusivamente, nos termos dos artigos 31, e 33, do Regimento Interno. (DA. pág. 27)
03/03/2015 Publicada deliberação da Comissão de Saúde, em 03.02.2015. (DA. pág. 27)
03/03/2015 Pauta de Recurso de 1ª Sessão.
04/03/2015 Pauta de Recurso de 2ª Sessão.
05/03/2015 Pauta de Recurso de 3ª Sessão.
06/03/2015 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
28/03/2015 Publicado Ofício nº 25/2015, do Governo do Estado de São Paulo - Casa Civil, acusando o recebimento do Ofício SGP nº 873/2015. (DA. pág. 10)

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota propondo anexação à Moção 65/2014, por se tratar de matéria análoga Heroilma Soares Tavares  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala