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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 65 /2014
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
65 / 2014
Ementa
Apela para a Sra. Presidente da República e para o Ministro da Saúde para que determinem a imediata revisão das regulamentações mencionadas, possibilitando que hospitais de pequeno porte voltem a realizar procedimentos obstetrícios normais, excluindo-se desse contexto aqueles considerados de alto risco.
Data de Publicação
14/06/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Doutor Ulysses
Apoiador(es)
Indexadores
HOSPITAL, PROCEDIMENTOS OBSTÉTRICOS, REVISÃO DAS REGULAMENTAÇÕES
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/08/2015 - Publicado o Ofício nº 360/2015, Ministério da Saúde, manifestando-se sobre a referida. (DA. pág. 11)
Tramitação
Data
Descrição
14/06/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/06/2014
18/06/2014
Pauta de 1ª sessão.
24/06/2014
Pauta de 2ª sessão.
25/06/2014
Pauta de 3ª sessão.
26/06/2014
Pauta de 4ª sessão.
27/06/2014
Pauta de 5ª sessão.
30/06/2014
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
01/07/2014
Entrada na Comissão de Saúde
11/08/2014
Distribuído a Deputada
Heroilma Soares
Tavares
26/08/2014
Devolvido da Relatora Deputada
Heroilma Soares
Tavares, pela Comissão de Saúde, com cota propondo anexação à Moção 67/2014, por se tratar de matéria análoga
21/10/2014
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
06/11/2014
Publicado despacho: Junte-se a Moção nº 67, de 2014, a esta Moção, nos termos do parágrafo 1º do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 170)
06/11/2014
Anexado o Moção 67/2014.
24/11/2014
Devolvido sem voto
25/11/2014
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
09/12/2014
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
03/02/2015
Aprovadas, conclusivamente, as Moções nº 65/2014 e nº 67/2014, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/03/2015
Publicado parecer nº 202, de 2015 da Comissão de Saúde, sobre a moção nº 65, de 2014, a qual se encontra anexada a moção nº 67, de 2014, aprovadas as moções nºs 65 e 67, de 2014, conclusivamente, nos termos dos artigos 31, e 33, do Regimento Interno. (DA. pág. 27)
03/03/2015
Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, em 03.02.2015. (DA. pág. 27)
03/03/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/03/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/03/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/03/2015
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
11/03/2015
Encaminhado Of. SGP n.º 872/2015 junto à Presidência da República Federativa do Brasil.
12/03/2015
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 873/2015, ao Senhor Governador do Estado.
12/03/2015
Arquive-se.
27/03/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.010
28/03/2015
Publicado Ofício nº 25/2015, do Governo do Estado de São Paulo - Casa Civil, acusando o recebimento do Ofício SGP nº 873/2015. (DA. pág. 10)
06/08/2015
Publicado o Ofício nº 360/2015, Ministério da Saúde, manifestando-se sobre a referida. (DA. pág. 11)
Votação nas Comissões
03/02/2015 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/12/2014
202 / 2015
favorável
favorável
Itamar Borges
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
propondo anexação à Moção 67/2014, por se tratar de matéria análoga
Heroilma Soares Tavares
1
Ofício
873
Ofício
2
Ofício
872
Ofício
Total: 2 ocorrência(s)
1
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