Moção n° 244, de 1997 ( Moção 0244 / 97 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0244 / 1997
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de repassar recursos financeiros, à Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social do Estado de São Paulo, para programas de "Enfrentamento à Pobreza", "Brasil, Criança Cidadã" e "Serviços de Assistência de Ação Continuada".
Data de Publicação	02/10/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores	POBREZA (PROGRAMA), PROGRAMA, SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO, SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DE AÇÃO CON
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.003

Data	Descrição
02/10/1997	Publicado no Diário Oficial
03/10/1997	Pauta de 1ª Sessão
09/10/1997	Pauta de 5ª Sessão
10/10/1997	Recebido do DOL para distribuição (2267)
14/10/1997	DISTRIBUIÇÃO: CPS - Comissão de Promoção Social
14/10/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (2739)
16/10/1997	Entrada na CPS
11/02/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
12/02/1998	Enviado ao DOL para publicação do parecer (166)
13/02/1998	Publicado o Parecer nº 54, de 1998, da Comissão de Promoção Social
06/11/1999	Publicado requerimento solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação desta Moção, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.23)
23/11/1999	36ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo da C.Promoção Social, prejudicada a moção
24/11/1999	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta da Moção (978)
24/11/1999	Entrada na CR
24/11/1999	Recebido no PC e enviado à CR.
24/11/1999	Distrib. Dep. Sidney Beraldo
29/11/1999	Retornou com parecer dando redação final.
30/11/1999	Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
30/11/1999	Recebido no PC e enviado ao STAM.
02/12/1999	Publicado o parecer nº 1464/99, da CR (DA, p.6)
02/12/1999	Pauta de 1ª Sessão - Redação final
03/12/1999	Pauta de 2ª Sessão - Redação final
05/04/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05789/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.003

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala