Moção n° 249, de 1997 ( Moção 0249 / 97 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0249 / 1997
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de transferir cinquenta por cento da arrecadação do CPMF aos Municípios.
Data de Publicação	08/10/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Sidney Cinti
Apoiador(es)
Indexadores	CPMF (CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOB, FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FISCAL, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, MUNICÍPIOS, PERCENTUAL, SAÚDE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

Data	Descrição
08/10/1997	Publicado no Diário Oficial p. 03
09/10/1997	Pauta de 1ª Sessão
15/10/1997	Pauta de 5ª Sessão
16/10/1997	Recebido do DOL para distribuição (2306)
29/10/1997	Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
29/10/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (2892)
29/10/1997	Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
03/12/1997	Recebida do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de parecer (s/n)
04/12/1997	Encaminhada ao DOL para publicação de parecer (3498)
05/12/1997	Publicado o parecer 2688/97, da Comissão de Saúde e Higiene
17/12/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 07)
15/02/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00470/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala