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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0622 /1997

Referências

Documento Projeto de lei             
Número Legislativo 0622 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.025 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Reinaldo Rodrigues Machado " á Casa da Agricultura de Fernando Prestes.
Data de Publicação 09/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Clóvis Volpi
Apoiador(es)
Indexadores CASA DA AGRICULTURA, DENOMINAÇÃO, FERNANDO PRESTES (MUNICÍPIO), PATRONÍMICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.065

Tramitação

Data Descrição
09/10/1997 Publicado no Diário Oficial
10/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
16/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
17/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2318)
23/10/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CAEP) Comissão de Agricultura e Pecuária (art. 33, III, da VIII CRI)
23/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (2857)
23/10/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/11/1997 Entrada na COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
28/04/1998 Publicados os pareceres 601/98, da CCJ, e 602/98, da CAEP, ambos favoráveis à proposição (DA, p.6)
28/05/1998 44ª Sessão Extraordinária - Levantada
04/06/1998 49ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/06/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (821)
01/07/1998 Publicado o Autógrafo 23.997 (DA, p.4)
11/07/1998 Publicada a Lei nº 10.025, de 10/7/98 (DOE p. 1)
17/09/1998 Recebido no DOL para arquivamento junto ao setor competente (1010)
17/09/1998 Recebido no SERVIÇO DE ARQUIVO, para os devidos fins (guia 01690/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.065

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável          
favorável      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/07/1998 Autógrafo 023997 Mesa Diretora  
2 11/07/1998 Lei 10025 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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