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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 626 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 626 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.836 / 1997
Ementa Mensagem nº 129/1997 - Altera a Lei nº 4569, de 1985, que dispõe sobre instituição do sistema retribuitório dos servidores ferroviários da Estrada de Ferro Campos de Jordão.
Data de Publicação 10/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CAMPOS DO JORDÃO (MUNICÍPIO), ESTRADA DE FERRO, ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, FUNCIONALISMO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.040

Tramitação

Data Descrição
10/10/1997 Publicado no Diário Oficial (p.9)
13/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
14/10/1997 70ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência
16/10/1997 Publicado requerimento do Deputado Vanderlei Macris, solicitando tramitação em regime de urgência para a propositura
16/10/1997 Recebido do DOL para distribuição ( 2306)
17/10/1997 Distribuição: Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
17/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2786)
17/10/1997 Entrada na CCJ
21/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer do Congresso de Comissões para conferência e publicação (s/nº)
22/10/1997 Publicado o Parecer nº 2130, de 1997, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e de Finanças e Orçamento
29/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2398)
29/10/1997 75ª Sessão Extraordinária - aprovado
30/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (3010)
30/10/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2402)
31/10/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3036)
07/11/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
10/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3149)
11/11/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.786
20/11/1997 Publicada a Lei nº 9.836, de l9/11/97
18/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3002)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (022)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.040

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/11/1997 Autógrafo 023786 Mesa Diretora  
 
 
 
2 20/11/1997 Lei 9836 Governador  
3 13/10/1997 Req. Urgência Vanderlei Macris
Total: 3 ocorrência(s)
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