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Projeto
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Projeto de lei nº 1289 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1289 / 2014
Ementa
Altera dispositivos da
Lei n° 15.292, de 2014
, que define diretrizes para a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas.
Data de Publicação
01/10/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
CPI do Desaparecimento de Pessoas
Apoiador(es)
Sarah Munhoz
,
Beto Trícoli
,
Marco Aurélio
de Souza ,
Célia Leão
,
Enio Tatto
,
Antonio Mentor
,
Davi Zaia
,
Maria Lúcia Amary
,
Osvaldo Verginio
,
Jooji Hato
,
Edson Giriboni
,
Carlos Neder
,
Afonso Lobato
,
Beth Sahão
,
Luiz Carlos Gondim
,
Luiz Claudio Marcolino
,
Doutor Ulysses
,
Carlos Bezerra Jr.
,
Heroilma Soares
Tavares ,
Antonio Salim Curiati
,
Ramalho da Construção
,
Celso Giglio
,
Mauro Bragato
,
José Bittencourt
,
Hamilton Pereira
,
Leci Brandão
,
Olímpio Gomes
,
Gerson Bittencourt
,
Francisco Campos Tito
,
Sebastião Santos
,
Estevam Galvão
,
Luciano Batista
,
Milton Leite Filho
,
Carlos Giannazi
,
Isac
Reis
,
Roque Barbiere
,
Milton Vieira
, Leandro KLB ,
Rogério Nogueira
,
Jorge Caruso
,
Bruno Covas
,
Edson Ferrarini
,
Adriano Diogo
,
Aldo Demarchi
,
Feliciano Filho
,
Adilson Rossi
,
Orlando Bolçone
,
Dilmo dos Santos
Indexadores
APOIO, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, FAMILIARES, PESSOA DESAPARECIDA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
01/10/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 01/10/2014
02/10/2014
Pauta de 1ª sessão.
03/10/2014
Pauta de 2ª sessão.
06/10/2014
Pauta de 3ª sessão.
07/10/2014
Pauta de 4ª sessão.
08/10/2014
Pauta de 5ª sessão.
09/10/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
09/10/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/10/2014
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
05/11/2014
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, favorável
18/11/2014
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
26/11/2014
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
05/05/2015
Devolvido sem voto
08/05/2015
Distribuído ao Deputado
Coronel Telhada
05/08/2015
Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
11/08/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Coronel Telhada
, favorável
13/08/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/08/2015
Distribuído ao Deputado
João Paulo Rillo
08/10/2015
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
21/10/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
João Paulo Rillo
, favorável
27/10/2015
Publicados os Pareceres; nº 1392, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1393, de 2015, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e nº 1394, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 14 e 15)
27/10/2015
PRONTO PARA ORDEM DO DIA
29/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
29/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
12/11/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2015 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
21/10/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/11/2014
1392 / 2015
favorável
favorável
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/08/2015
1393 / 2015
favorável
favorável
Coronel Telhada
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
08/10/2015
1394 / 2015
favorável
favorável
João Paulo Rillo
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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