SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1406 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1406 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 16.080 / 2015
Ementa
Altera a
Lei nº 15.266, de 2013
, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Data de Publicação
10/12/2014
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, REVALORIZAÇÃO, TAXA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
10/12/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 10/12/2014
11/12/2014
Pauta de 1ª sessão.
12/12/2014
Pauta de 2ª sessão.
15/12/2014
Pauta de 3ª sessão.
16/12/2014
Publicadas as emendas de nº.s 1 a 3, de autoria do Deputado
João Paulo Rillo
. (DA. pág. 20)
16/12/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/12/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/12/2014
Comunicado Vencimento do Prazo
18/12/2014
Presidente solicita Relator Especial.
18/12/2014
Juntado pedido de Relator Especial
02/02/2015
Designado como Relator Especial, a Deputada
Maria Lúcia Amary
, pela comissão CCJR
04/02/2015
Recebido com voto pela aprovação do
Projeto de Lei nº 1406, de 2014
, e pela rejeição das emendas de nºs. 1 a 3., da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/02/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/02/2015
Comunicado Vencimento do Prazo
09/02/2015
Presidente solicita Relator Especial.
09/02/2015
Juntado pedido de Relator Especial
09/02/2015
Designado como Relator Especial, o Deputado
Roberto Engler
, pela comissão CFOP
10/02/2015
Recebido com voto pela aprovação do
Projeto de lei nº 1406, de 2014
e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 3., do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/02/2015
Publicados os pareceres: nº 73, de 2015, de Relatora Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputada
Maria Lúcia Amary
e nº 74, de 2015, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Deputado
Roberto Engler
, ambos favoráveis ao Projeto e contrário as Emendas de nºs 1 a 3. (DA. pág. 22).
11/02/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/03/2015
24ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 17ª Legislatura. Incluído na Ordem do Dia.
10/03/2015
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
17/12/2015
162a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, salvo Emendas e parte destacada. Rejeitado destacadamente, o inciso I do artigo 2º e rejeitadas englobadamente, as Emendas de nºs 1, 2, e 3.
18/12/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7130/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.440, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de dezembro de 2015.
18/12/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/12/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.440. (DA. pág. 12)
19/12/2015
Aguardando Sanção
29/12/2015
Publicada a Lei nº 16.080, de 28.12.2015. (DOE. pág. 01)
26/02/2016
Arquive-se
26/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.145
26/07/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/02/2015
73 / 2015
favorável ao projeto e contrário às emendas
pela aprovação do Projeto de Lei nº 1406, de 2014, e pela rejeição das emendas de nºs. 1 a 3.
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2015
74 / 2015
favorável ao projeto e contrário às emendas
pela aprovação do Projeto de lei nº 1406, de 2014 e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 3.
Roberto Engler
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(3)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/12/2015
Autógrafo
31440
Fernando Capez
2
16/12/2014
Emenda de Pauta
3
João Paulo Rillo
3
16/12/2014
Emenda de Pauta
2
João Paulo Rillo
4
16/12/2014
Emenda de Pauta
1
João Paulo Rillo
5
29/12/2015
Lei
16080
Altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Governador
6
Ofício
7130
Ofício ao Projeto de lei numero 1406/2014
Total: 6 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala