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Projeto
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Projeto de lei nº 1420 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1420 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.696 / 2015
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, bancos privados nacionais ou internacionais, agências de fomento e agência multilateral de garantia de financiamentos.
Data de Publicação
13/12/2014
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
BANCO INTERNACIONAL, BANCO PRIVADO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, CRÉDITO, DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, EMPRÉSTIMO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, MONOTRILHO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 12/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
13/12/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 13/12/2014
16/12/2014
Pauta de 1ª sessão.
17/12/2014
Pauta de 2ª sessão.
18/12/2014
Pauta de 3ª sessão.
19/12/2014
Publicadas as emendas: nº 1 a 10, de autoria do Deputado
João Paulo Rillo
. (DA. pág. 23)
19/12/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
19/12/2014
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
03/02/2015
Comunicado Vencimento do Prazo
03/02/2015
Presidente solicita Relator Especial.
03/02/2015
Juntado o pedido de Relator Especial.
03/02/2015
Designada como Relatora Especial, a deputada
Maria Lúcia Amary
, pela comissão CCJR
04/02/2015
Recebido com voto favorável o
Projeto de Lei nº 1420, de 2014
, e pela rejeição das emendas de nº 1 a 10 apresentadas., da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/02/2015
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/02/2015
Comunicado Vencimento do Prazo
09/02/2015
Presidente solicita Relator Especial.
09/02/2015
Juntado o pedido de Relator Especial.
09/02/2015
Designado como Relator Especial, o deputado
Roberto Engler
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
10/02/2015
Recebido com voto favorável o
Projeto de lei nº 1420, de 2014
e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 10., do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/02/2015
Publicados os pareceres: nº 75, de 2015, de Relatora Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputada
Maria Lúcia Amary
e nº 76, de 2015, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Deputado
Roberto Engler
, ambos favoráveis ao Projeto e contrário as emendas nº 1 a 10 . (DA. págs 22 e 23)
11/02/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/02/2015
Republicado por ter saído com incorreção no D.A. de 11/02/2015, o Título do Parecer nº 75, de 2015, de Relatora Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 21)
24/02/2015
2ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 17ª Legislatura - Apresentadas Emendas de Plenário. Retorna às Comissões.
24/02/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
25/02/2015
Publicadas as emendas nºs: 11 e 12, de autoria do Deputado
João Paulo Rillo
e outros. (DA. pág. 23)
25/02/2015
Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado
Cauê Macris
.
25/02/2015
Recebido com voto favorável do relator.
25/02/2015
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, o voto do relator Cauê Macris, contrário às emendas de nºs 11 e 12
26/02/2015
Publicado o Parecer nº 146, de 2015, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre as emendas nºs: 11 e 12 apresentadas ao referido Projeto de Lei, contrário às emendas nºs: 11 e 12. (DA. pág. 21)
03/03/2015
19ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 17ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia.
03/03/2015
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
03/03/2015
3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV.
04/03/2015
20a. Sessão Ordinária do período adicional - Aprovado o Projeto. Rejeitadas as Emendas.
05/03/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 0717/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.053, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 04 de março de 2015.
05/03/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
06/03/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.053. (DA. pág. 14)
06/03/2015
Aguardando Sanção
13/03/2015
Publicada a Lei nº 15.696, de 12.03.2015. ( DOE I pág. 01)
18/03/2015
Arquive-se.
12/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.114
12/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação no Plenário
04/03/2015 - 20ª Sessão Ordinária do Período Adicional de 2015
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/02/2015
146 / 2015
favorável
contrário às emendas de nºs 11 e 12
Cauê Macris
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/02/2015
75 / 2015
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável o Projeto de Lei nº 1420, de 2014, e pela rejeição das emendas de nº 1 a 10 apresentadas.
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2015
76 / 2015
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável o Projeto de lei nº 1420, de 2014 e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 10.
Roberto Engler
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(10)
Emenda de Plenário(2)
Lei(1)
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/03/2015
Autógrafo
31053
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1420/2014
Chico Sardelli
2
19/12/2014
Emenda de Pauta
10
João Paulo Rillo
3
19/12/2014
Emenda de Pauta
9
João Paulo Rillo
4
19/12/2014
Emenda de Pauta
8
João Paulo Rillo
5
19/12/2014
Emenda de Pauta
7
João Paulo Rillo
6
19/12/2014
Emenda de Pauta
6
João Paulo Rillo
7
19/12/2014
Emenda de Pauta
5
João Paulo Rillo
8
19/12/2014
Emenda de Pauta
4
João Paulo Rillo
9
19/12/2014
Emenda de Pauta
3
João Paulo Rillo
10
19/12/2014
Emenda de Pauta
2
João Paulo Rillo
Total: 15 ocorrência(s)
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