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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 79 /2015

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 79 / 2015
Ementa Requer ao Sr. Diretor Presidente da CETESB, informações sobre esclarecimentos sobre o conflito entre a legislação municipal e o inciso I do artigo 30 da Lei 11428/2006.
Data de Publicação 18/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Neves
Apoiador(es)
Indexadores CONSTRUÇÃO, MORADIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 27.
04/05/2015 Protocolado junto à Presidência da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, Ofício SGP nº 1986/2015.
04/05/2015 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/06/2015.
08/06/2015 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
08/06/2015 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
15/06/2015 Protocolado junto à Diretoria da Presidência da CETESB - ,Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Ofício SGP nº 2702/2015, reiterando informações.
15/06/2015 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/07/2015.
15/06/2015 Protocolado junto à CETESB , Ofício SGP nº 2702/2015 .
22/06/2015 RECEBIDA A RESPOSTA.
23/06/2015 Publicado ofício nº 207/2015 da Casa Civil, encaminha resposta ao Requerimento de Informação. DA (pg. 14) Encaminhado ao autor.
24/06/2015 Com a ciência do autor arquive-se.
11/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.005
11/06/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2702 1ª reiteração  
2 Ofício 1986 Ofício  
3 23/06/2015 Resposta Req. Informação  
Total: 3 ocorrência(s)
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