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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de resolução nº 10 /2015
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
10 / 2015
Transformado em Norma
Resolução nº 905 / 2015
Ementa
Institui a Ouvidoria do Parlamento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Parecer nº 421, de 2015, da Mesa.
Data de Publicação
18/04/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
ANÁLISE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, ATIVIDADE, CIDADÃO, ENCAMINHAMENTO, ESTUDOS, INFORMAÇÃO, MESA DIRETORA, ORIENTAÇÃO, OUVIDORIA, PROCEDIMENTO, PROMOÇÃO, RECEBIMENTO, RECLAMAÇÃO, RELATÓRIO, RESPOSTA, SOCIEDADE CIVIL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/04/2019 - Publicada Decisão nº 4.338, de 16 de abril de 2019, da Mesa da ALESP, que no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Resolução nº 905, de 30 de abril de 2015, decide designar, pelo período de 2 (dois) anos, para compor a Ouvidoria do Parlamento, as Senhoras Deputadas Beth Sahão e Leci Brandão, como Ouvidora titular e Ouvidora substituta, respectivamente. (DA. pág. 05)
Tramitação
Data
Descrição
18/04/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 18/04/2015
23/04/2015
Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 18.04.2015, o referido Projeto de Resolução. (DA. pág. 26)
23/04/2015
Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando que a tramitação do referido Projeto de Resolução, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 27)
23/04/2015
25ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
23/04/2015
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
24/04/2015
Pauta de 1ª sessão.
25/04/2015
Publicada emenda nº 1, de autoria dos Deputados: a) Professor Auriel a) Carlos Neder a) João Paulo Rillo. (DA. pág. 10)
27/04/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. MESA.
27/04/2015
Designado, nos termos do § 4º do artigo 36, da XIV Consolidação do Regimento Interno, como Relator Especial, o Deputado
Carlão Pignatari
, para exarar parecer quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico sobre o mencionado Projeto de Resolução, bem como à emenda nº 1 apresentada.
27/04/2015
Recebido do Relator Especial Deputado
Carlão Pignatari
, parecer exarado quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico, favorável ao Projeto de Resolução, com emenda ora apresentada e contrário à emenda nº 1.
28/04/2015
Designado, nos termos do § 4º do artigo 36 da XIV Consolidação do Regimento Interno, como Relator Especial, o Deputado
Estevam Galvão
para exarar parecer sobre o referido Projeto de Resolução, nos termos do § 2º do artigo 31 da XIV CRI.
28/04/2015
Recebido do Relator Especial Deputado
Estevam Galvão
, designado para exarar parecer nos termos do § 2º do artigo 31, da XIV Consolidação do Regimento Interno, favorável à propositura, à emenda apresentada pelo Relator Especial Deputado
Carlão Pignatari
, no parecer exarado no tocante aos aspectos constitucional, legal e jurídico, e contrário à emenda n° 1.
28/04/2015
Recebido parecer da Mesa, favorável à emenda apresentada no Parecer exarado pelo Relator Especial, Deputado
Carlão Pignatari
, no tocante aos aspectos constitucional, legal e jurídico, à emenda ora apresentada ao referido Projeto de Resolução, e contrário à emenda nº 1.
28/04/2015
12 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto salvo emendas e partes destacadas: Aprovadas a emenda apresentada no parecer do Relator Especial Deputado
Carlão Pignatari
, exarado no tocante à constitucionalidade, legalidade e juridicidade, e a Emenda apresentada no parecer da Mesa. Rejeitados destacadamente os seguintes dispositivos: - o inciso lll do artigo 8º e o artigo 9º; e a Emenda de nº 1.
29/04/2015
Publicados os Pareceres: nº 414, de 2015, de Relator Especial, Deputado
Carlão Pignatari
, exarado no tocante à constitucionalidade, legalidade e juridicidade, favorável com emenda e contrário à emenda nº 1; e 415, de 2015, de Relator Especial, Deputado
Estevam Galvão
, exarado nos termos do § 2º do artigo 31, da XIV Consolidação do Regimento Interno, favorável ao mencionado Projeto de Resolução, à emenda apresentada no parecer do Relator Especial Deputado
Carlão Pignatari
, e contrario à emenda nº 1. (DA. pág. 50)
29/04/2015
Publicado o Parecer nº 416, de 2015, da Mesa, favorável à emenda apresentada no Parecer exarado pelo Relator Especial Deputado
Carlão Pignatari
, no tocante aos aspectos constitucional, legal e jurídico, bem como à emenda apresentada e contrario à emenda nº 1. (DA. pág. 50)
29/04/2015
Recebido parecer da Mesa, propondo Redação Final ao mencionado Projeto de Resolução.
30/04/2015
Publicado o Parecer nº 421, de 2015, da MESA, propondo a Redação Final. (DA. pág. 29)
30/04/2015
Pauta de 1ª sessão.
01/05/2015
Publicada a Resolução nº 905, de 30.04.2015. (DA. pág. 8).
12/05/2015
Publicada a Decisão da MESA nº 3.580, de 11.05.2015, designando nos termos do artigo 3º da Resolução nº 905, de 30.04.2015, o Senhor Deputado
SEBASTIÃO SANTOS
, para responder pela função de OUVIDOR titular da Ouvidoria do Parlamento, pelo período de 02 anos.
13/05/2015
Arquive-se.
24/09/2015
Publicado Ofício nº 31/AL-2015, de autoria do Deputado
Sebastião Santos
, solicitando providências para que seja feita nova designação para o cargo de ouvidor desse Parlamento, tendo em vista que a partir desta data deixara de exercer as funções para as quais foi designado, em face de compromissos já assumidos como coordenador de duas Frentes Parlamentares e de ser membro de duas comissões permanentes nesta Casa de Leis, o que impossibilita tal exercício. (DA. pág. 14)
19/02/2016
Publicada a DECISÃO Nº 299/2015, de 18/02/2015, da MESA, que no uso de suas atribuições, de forma a dar concretude ao disposto no artigo 3º da
Resolução nº 905, de 30 de abril de 2015
, decide DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2016, para exercício das funções de Ouvidor Titular a Deputada Márcia Aparecida Ovejana Lia do Partido dos Trabalhadores (PT) e de Ouvidor Substituto o Deputado
Roque Barbiere
, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). (DA.pg. 16)
24/02/2016
Publicada a DECISÃO Nº 322/201 da MESA, que no uso de suas atribuições, DECIDE RETIFICAR a Decisão nº 299/2016, publicada em 19 de fevereiro de 2016, que para o exercício das funções de Ouvidor Substituto, fica designada, a partir de 1º de fevereiro de 2016, a Nobre Deputada Leci Brandão da Silva, do Partido Comunista do Brasil ¿ PC do B, e não como constou. (DA.pg. 29)
05/04/2017
Publicada a Decisão da MESA nº 2.576, de 05.04.2017, designando nos termos do artigo 3º da Resolução nº 905, de 30.04.2015, o Senhor Deputado
ROQUE BARBIERE
, para responder pela função de OUVIDOR titular da Ouvidoria do Parlamento.
03/05/2017
Publicada a DECISÃO Nº 3220/2017 da MESA, que no uso de suas atribuições, DECIDE ANULAR a Decisão nº 2576/2017, publicada em 05 de abril de 2017, que para o exercício das funções de Ouvidor Substituto, fica designada, em recondução, a partir de 15 de março de 2017, a Nobre Deputada Marcia Lia, do Partido dos Trabalhadores. (DA.pg. 19)
11/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.05.001
11/06/2018
Arquivo - Arquivado
18/04/2019
Publicada Decisão nº 4.338, de 16 de abril de 2019, da Mesa da ALESP, que no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na
Resolução nº 905, de 30 de abril de 2015
, decide designar, pelo período de 2 (dois) anos, para compor a Ouvidoria do Parlamento, as Senhoras Deputadas Beth Sahão e Leci Brandão, como Ouvidora titular e Ouvidora substituta, respectivamente. (DA. pág. 05)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/04/2015
414 / 2015
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto, com a emenda apresentada, e contrário à emenda n.º 1
Carlão Pignatari
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2015
415 / 2015
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda
favorável ao projeto, à emenda e contrário à emenda nº 1
Estevam Galvão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/04/2015
416 / 2015
favorável ao Projeto e a emenda apresentada no Parecer exarado pelo Relator Especial, Deputado Carlão Pignatari, e contrário à emenda nº 1
Mesa Diretora
Mesa
29/04/2015
421 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
Mesa Diretora
Mesa
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
Req. Urgência(1)
Resolução(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
25/04/2015
Emenda de Pauta
1
Professor Auriel, Carlos Neder, João Paulo Rillo
2
23/04/2015
Req. Urgência
Mesa Diretora
3
01/05/2015
Resolução
905
Fernando Capez
Total: 3 ocorrência(s)
1
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Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
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Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
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Presença em Plenário
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Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
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Pauta
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