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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 29 /2015
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
29 / 2015
Ementa
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que os Projetos de Lei que dispõem sobre a inclusão do tipo sanguíneo, bem como do fator RH nos documentos de identificação civil seja apreciado e aprovado com máxima brevidade possível.
Data de Publicação
01/05/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores
CARTEIRA DE IDENTIDADE, TIPO SANGUÍNEO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 14/02/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
01/05/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 01/05/2015
05/05/2015
Pauta de 1ª sessão.
06/05/2015
Pauta de 2ª sessão.
07/05/2015
Pauta de 3ª sessão.
08/05/2015
Pauta de 4ª sessão.
11/05/2015
Pauta de 5ª sessão.
12/05/2015
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
21/05/2015
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
03/06/2015
Distribuído ao Deputado
Gil Lancaster
26/06/2015
Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
11/08/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/08/2015
Publicado parecer nº 802, de 2015, da Comissão de Segurança Publica e Assuntos Penitenciários, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31, e 33, do Regimento Interno. DA. pág. 82
15/08/2015
Publicada a deliberação da Comissão de Segurança Publica e Assuntos Penitenciários, em 11.08.2015. DA. pág. 83
17/08/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/08/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/08/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/08/2015
Em fase de elaboração de minuta de ofício
02/09/2015
Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 4391, de 2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 19.08.2015, a referida Moção apresentada pelo Deputado
Celino Cardoso
02/09/2015
Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 4392, de 2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 19.08.2015, a referida Moção apresentada pelo Deputado
Celino Cardoso
09/09/2015
Arquive-se.
16/02/2016
Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, manifestando-se sobre a referida Moção. (DA. pág. 08)
14/02/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.017
14/02/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
11/08/2015 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/06/2015
802 / 2015
favorável
favorável
Gil Lancaster
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
4392
Ofício
2
Ofício
4391
Ofício
Total: 2 ocorrência(s)
1
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