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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 601 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 601 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.167 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "ACCA - Associação dos Compositores e Cantores Amadores de São José do Rio Preto e Região".
Data de Publicação 06/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 06/05/2015
07/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
08/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
11/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
12/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
13/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
15/05/2015 Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 108/2014, para fins de instrução.
15/05/2015 Anexado o Projeto de lei 108/2014.
19/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
22/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/05/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
15/06/2015 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
10/09/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
23/09/2015 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
10/11/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
17/12/2015 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/02/2016 Publicado Parecer nº 68, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
12/02/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 03.02.2016. (DA. pág. 10)
12/02/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/02/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/02/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/02/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
24/02/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 521/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.514, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de fevereiro de 2016.
24/02/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/02/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.514. (DA. pág. 23)
25/02/2016 Aguardando Sanção
17/03/2016 Publicada a Lei nº 16.167, de 16.03.2016. (DOE-I pág. 01)
21/03/2016 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.095
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/12/2015 68 / 2016 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante ao autor Carlos Cezar  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar  
1 25/02/2016 Autógrafo 31514 Autógrafo ao Projeto de lei numero 601/2015 Fernando Capez  
2 17/03/2016 Lei 16167 Governador  
3 Ofício 521 Ofício ao Projeto de lei numero 601/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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