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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 860 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
860 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.088 / 2016
Ementa
Institui o "Dia do Operador de Máquinas e Equipamentos de Terraplenagem".
Data de Publicação
28/05/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 31/10/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
28/05/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 28/05/2015
29/05/2015
Pauta de 1ª sessão.
01/06/2015
Pauta de 2ª sessão.
02/06/2015
Pauta de 3ª sessão.
03/06/2015
Pauta de 4ª sessão.
08/06/2015
Pauta de 5ª sessão.
09/06/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
10/06/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/06/2015
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
05/08/2015
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/08/2015
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
19/08/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado
Marcos Zerbini
e ao Deputado
Roque Barbiere
26/08/2015
Concedida vista ao Deputado
Milton Vieira
09/09/2015
Devolvido da vista
16/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
17/09/2015
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/09/2015
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
20/10/2015
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
17/11/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/11/2015
Publicados Pareceres nº 1589, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1590, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
25/11/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 17.11.2015. (DA. pág. 21)
25/11/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/11/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/11/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/11/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
08/12/2015
155ª Sessão Ordinária - Comunicado ao Plenário que a Mesa, com fundamento no artigo 218, § 3º do Regimento Interno, procedeu à correção da Redação Final do mencionado Projeto de lei, aprovado conclusivamente pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 17.11.2015. A correção em questão consiste na supressão da expressão "no calendário Oficial do Estado de São Paulo" constante do artigo 1º, uma vez que a referida propositura dispõe sobre a instituição de data comemorativa.
10/12/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6825/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.393, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27de novembro de 2015.
10/12/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/12/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.393. (DA. pág. 18)
11/12/2015
Aguardando Sanção
07/01/2016
Publicada a Lei nº 16.088, de 06.01.2016. (DOE-I pág. 01)
01/03/2016
Arquive-se.
31/10/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.011
31/10/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
16/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/08/2015
1589 / 2015
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/10/2015
1590 / 2015
favorável
favorável
Roberto Morais
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/12/2015
Autógrafo
31393
Autógrafo ao Projeto de lei numero 860/2015
Fernando Capez
2
07/01/2016
Lei
16088
Governador
3
Ofício
6825
Ofício ao Projeto de lei numero 860/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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