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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 898 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 898 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.168 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Amigos da Biblioteca Pública - AABIP", em Ourinhos.
Data de Publicação 02/06/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, OURINHOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 02/06/2015
03/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
08/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
09/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
10/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
11/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
12/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
15/06/2015 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
29/06/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
11/08/2015 Recebido do relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor
18/08/2015 Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 13/2015, para fins de instrução.
18/08/2015 Anexado o Projeto de lei 13/2015.
20/08/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/10/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
17/11/2015 Devolvido do Relator Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
01/12/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
15/12/2015 Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/02/2016 Publicado Parecer nº 69, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
12/02/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 03.02.2016. (DA. pág. 10)
12/02/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/02/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/02/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/02/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
24/02/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 522/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.515, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de fevereiro de 2016.
24/02/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/02/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.515. (DA. pág. 23)
25/02/2016 Aguardando Sanção
17/03/2016 Publicada a Lei nº 16.168, de 16.03.2016. (DOE-I pág. 01)
21/03/2016 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.095
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/12/2015 69 / 2016 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante ao autor Caio França  
Cota solicitando a documentação faltante ao autor Caio França  
1 25/02/2016 Autógrafo 31515 Autógrafo ao Projeto de lei numero 898/2015 Fernando Capez  
2 17/03/2016 Lei 16168 Governador  
3 Ofício 522 Ofício ao Projeto de lei numero 898/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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