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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1018 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1018 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.149 / 2016
Ementa Institui o "Dia do Pastor".
Data de Publicação 23/06/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO, RELIGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 23/06/2015
24/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
25/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
26/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
29/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
30/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
01/07/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
03/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/08/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
14/09/2015 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
25/09/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/10/2015 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
25/11/2015 Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
15/12/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/02/2016 Publicados os Pareceres: nº 33, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 34, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 17 e 18)
02/02/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 15.12.2015. (DA. pág. 18)
02/02/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/02/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
19/02/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 375/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.500, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de fevereiro de 2016.
19/02/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/02/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.500. (DA. pág. 14)
20/02/2016 Aguardando Sanção
12/03/2016 Publicada a Lei nº 16.149, de 11.03.2016. (DOE I pág. 01)
16/03/2016 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.087
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/09/2015 33 / 2016 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/11/2015 34 / 2015 favorável favorável Adilson Rossi Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/02/2016 Autógrafo 31500 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1018/2015 Fernando Capez  
2 12/03/2016 Lei 16149 Governador  
3 Ofício 375 Ofício ao Projeto de lei numero 1018/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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