| 17/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 17/06/2015 |
| 18/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/06/2015 |
Publicadas as Emendas de n°s 01 a 06 de autoria do Deputado André Soares. DA, página 13 |
| 22/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 23/06/2015 |
Publicadas as Emendas: nº 7 de autoria do Deputado Carlos Cesar; nº 8 de autoria do Deputado Luiz Carlos Gondim; de nº 9 a 13 de autoria do Deputado Estevam Galvão; e de nº 14 a 26 de autoria do Deputado Geraldo Cruz e outros. (DA. págs. 15/16) |
| 23/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 23/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/06/2015 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
| 30/06/2015 |
Deferido pelo Senhor Presidente, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 70 da "XIV CRI", o requerimento de autoria do Deputado Marcos Damasio, solicitando a manifestação da Comissão de Atividades Econômicas, desta Casa de Leis, em relação ao referido Projeto.
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| 30/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 02/07/2015 |
Publicado Ofício nº 326, de 2015, da ONG GENT, solicitandoa realização de audiência pública no Município de Salesópolis, para discusão de mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 11) |
| 11/08/2015 |
78ª Sessão Ordinária - Convocação de Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a realizar-se dia 12.08.2015, para apreciação do referido Projeto de lei. |
| 11/08/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 12/08/2015 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável ao projeto e contrário às emendas de nº 1 a 26, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 12/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável ao projeto e contrário às emendas de nº 1 a 26 |
| 12/08/2015 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 12/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
| 17/08/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 19/08/2015 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim e outros, solicitando que a apreciação da referida propositura se faça em regime de urgência. (DA. pág. 15) |
| 01/09/2015 |
Publicado Parecer nº 902, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e contrário às emendas de nº.s 1 a 26. (DA. págs. 12 e 13) |
| 01/09/2015 |
92ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 01/09/2015 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 02/09/2015 |
93a. Sessão Ordinária - Encerrada a discussão. |
| 03/09/2015 |
Publicado a retificação da conclusão do Parecer nº 902, de 2015, publicado no D.A. de 01.09.2015: Leia-se como se segue e não como constou: (...) aprovado como parecer o voto do relator, favorável à proposição e contrário às emendas 1 a 26, . (DA. pág. 17)
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| 08/09/2015 |
96a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda Aglutinativa. Rejeitadas as Emendas nºs 01 a 26. |
| 08/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
| 09/09/2015 |
Publicada a emenda nº 27, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, (Líder do PSDB) e outros Líderes Partidários. (DA. pág. 13) |
| 09/09/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 09/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 09/09/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 09/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final |
| 10/09/2015 |
Publicado Parecer nº 955, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. págs. 18 a 20)
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| 10/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4718/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.217, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de setembro de 2015. |
| 11/09/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 12/09/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.217. (DA. págs. 16 a 19) |
| 12/09/2015 |
Aguardando Sanção |
| 03/10/2015 |
Publicada a Lei nº 15.913, de 02.10.2015. (DOE I págs. 01 a 05) |
| 28/06/2016 |
Publicado o decreto nº 62.061, de 27.06.2016, regulamentando dispositivos da Lei nº 15.913, de 2
de outubro de 2015, que dispõe sobre a Área de
Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto
Tietê Cabeceiras ¿ APRM-ATC, e dá providências
correlatas . (DOE I págs. 01 a 04) |
| 26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.003 |
| 26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |
