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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1041 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1041 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.582 / 2017
Ementa Declara de utilidade pública a corporação musical "Lira São José Operário", em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 27/06/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 27/06/2015
30/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
01/07/2015 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
04/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
05/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
06/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
07/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/08/2015 Distribuído ao Deputado José Américo
21/08/2015 Devolvido sem voto
25/08/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
17/09/2015 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
09/12/2015 Juntado a este o Projeto de Lei nº 19/2015, para fins de instrução.
10/12/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
04/03/2016 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
19/11/2016 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
21/11/2016 Redistribuído ao Deputado Carlos Cezar
25/11/2016 Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Luiz Carlos Gondim.
21/02/2017 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
24/08/2017 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
26/09/2017 Redistribuído ao Deputado Carlos Cezar
04/10/2017 Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Luis Carlos Gondim.
10/10/2017 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/10/2017 Publicado o Parecer nº 1427, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 54 e 55)
20/10/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 18/10/2017. (DA. pág. 58)
20/10/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/10/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/10/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/10/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
01/11/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2052/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.034, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de outubro de 2017.
01/11/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
02/11/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.034. (D.A. pág. 224)
02/11/2017 Aguardando Sanção
29/11/2017 Publicada a Lei nº 16.582, de 28.11.2017. (DOE-I pág. 01)
01/12/2017 Arquive-se
15/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.119
15/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/10/2017 1427 / 2017 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/11/2017 Autógrafo 32034 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1041/2015 Cauê Macris  
2 29/11/2017 Lei 16582 Governador  
3 Ofício 2052 Ofício ao Projeto de lei numero 1041/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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