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Processo Legislativo
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Moção nº 61 /2015
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
61 / 2015
Ementa
Aplaude o ator e diretor Wagner Moura em reconhecimento a sua relevante atuação em defesa dos direitos humanos, em especial pela justa nomeação como embaixador na luta contra o trabalho escravo pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Data de Publicação
08/08/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Bezerra Jr.
Apoiador(es)
Indexadores
OIT (ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL D, TRABALHO ESCRAVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/08/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
08/08/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/08/2015
11/08/2015
Pauta de 1ª sessão.
12/08/2015
Pauta de 2ª sessão.
13/08/2015
Pauta de 3ª sessão.
14/08/2015
Pauta de 4ª sessão.
17/08/2015
Pauta de 5ª sessão.
18/08/2015
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
19/08/2015
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
24/09/2015
Distribuído ao Deputado
Hélio Nishimoto
26/11/2015
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
24/02/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/03/2016
Publicado parecer nº 433, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
12/03/2016
Publicada a Deliberação da Comissão da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 24.02.2016. (DA. pág. 16)
14/03/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/03/2016
Republicado por ter saído com incorreção no DA. de 12.03.2016, o título do Parecer nº 433, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, sobre a referida Moção. (DA. pág. 16)
15/03/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/03/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/03/2016
Em fase de elaboração de minuta de ofício
31/03/2016
Encaminhando Ofício SGP nº 1409/2016, ao Senhor ator e diretor Wagner Moura- Rio de Janeiro - RJ.
01/04/2016
Arquive-se.
01/08/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.009
01/08/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
24/02/2016 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/11/2015
433 / 2016
favorável
favorável
Hélio Nishimoto
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
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1
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1409
Ofício
Total: 1 ocorrência(s)
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