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Processo Legislativo
Projeto
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Processo Nº 5927 / 2015
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
5927 / 2015
Data Autuação
25/08/2015
Objeto
Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013 em atendimento ao artigo 3º da
lei nº 4595/1985
, pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 30/08/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.040
Tramitação
Data
Descrição
25/08/2015
Autuado e Protocolado
26/08/2015
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
27/08/2015
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/09/2015
Distribuído ao Deputado Fernando Cury
17/12/2015
Recebido do relator, Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 5927, de 2015, e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. ¿ IPT, referentes ao exercício de 2013 (TC ¿ 1475/026/13).
23/05/2018
Distribuído ao Deputado Gilmar Gimenes
12/03/2019
Devolvido sem voto
04/10/2019
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
20/02/2020
Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, tendo em vista a manifestação do IPT e o acórdão do TCE-SP, propõe o arquivamento do Processo RGL nº 5927/2015 e o envio de ofício ao IPT, para dar-lhe ciência dessa decisão e recomendar-lhe a observância dos pontos ressalvados pelo TCE-SP em seu relatório. .
09/08/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que, tendo em vista a manifestação do IPT e o acórdão do TCE-SP, propõe o arquivamento do Processo RGL nº 5927/2015 e o envio de ofício ao IPT, para dar-lhe ciência dessa decisão e recomendar-lhe a observância dos pontos ressalvados pelo TCE-SP em seu relatório.
10/08/2023
Juntado Oficio CFC º 009/2023 ao IPT
22/08/2023
Publicado o Parecer nº 841, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, que, tendo em vista a manifestação do IPT e o acórdão do TCE-SP, propõe o arquivamento do Processo RGL nº 5927/2015 e o envio de ofício ao IPT, para dar-lhe ciência dessa decisão e recomendar-lhe a observância dos pontos ressalvados pelo TCE-SP em seu relatório. (D.A. pág. 15)
22/08/2023
Arquive-se
30/08/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.040
30/08/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/08/2023 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
841 / 2023
que, tendo em vista a manifestação do IPT e o acórdão do TCE-SP, propõe o arquivamento do Processo RGL nº 5927/2015 e o envio de ofício ao IPT, para dar-lhe ciência dessa decisão e recomendar-lhe a observância dos pontos ressalvados pelo TCE-SP em seu relatório.
Jorge Caruso
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
Por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 5927, de 2015, e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. - IPT, referentes ao exercício de 2013 (TC - 1475/026/13).
Fernando Cury
[total:0 ocorrência(s)]
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