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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 5929 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 5929 / 2015
Data Autuação 25/08/2015
Objeto Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Universidade Virtual do Estado de São Paulo-UNIVESP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) UNIVESP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 24/08/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.040

Tramitação

Data Descrição
25/08/2015 Autuado e Protocolado
26/08/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
27/08/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/09/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
18/09/2015 Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, tendo-se em vista que a documentação apresentada chegou a esta Casa apenas em agosto de 2015, já tendo sido aprovada em dezembro de 2013 a lei orçamentária para o ano de 2014 - da qual constava a previsão orçamentária da UNIVESP para 2014 -, e em dezembro de 2014 a lei orçamentária para o ano de 2015 - da qual constava a previsão orçamentária da UNIVESP para 2015 -, tomamos conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à UNIVESP, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL n° 5929, de 2015.
24/05/2018 Distribuído ao Deputado José Américo
27/02/2019 Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação apresentada pela Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP relativa aos exercícios de 2014 e 2015 e propõe o arquivamento deste Processo n° 5929, de 2015, requerendo que seja dada ciência dessa manifestação à UNIVESP.
18/08/2020 Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
10/09/2020 Recebido do Relator, Deputado Agente Federal Danilo Balas, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação apresentada pela Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, relativa aos exercícios de 2014 e 2015, requerendo seja dada ciência dessa manifestação à UNIVESP, com posterior arquivamento dos autos..
14/06/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, que toma conhecimento da documentação apresentada pela Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, relativa aos exercícios de 2014 e 2015, requerendo seja dada ciência dessa manifestação à UNIVESP, com posterior arquivamento dos autos.
20/06/2023 Publicado o Parecer nº 531, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, aprovando como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, que toma conhecimento da documentação apresentada pela Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, relativa aos exercícios de 2014 e 2015, requerendo seja dada ciência dessa manifestação à UNIVESP, com posterior arquivamento dos autos. (D.A., págs. 11 e 12)
23/06/2023 Juntado Oficio CFC 002/2023 à UNIVESP
23/06/2023 Arquive-se.
24/08/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.040
24/08/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
531 / 2023 que toma conhecimento da documentação apresentada pela Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, relativa aos exercícios de 2014 e 2015, requerendo seja dada ciência dessa manifestação à UNIVESP, com posterior arquivamento dos autos. Agente Federal Danilo Balas Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que, tendo-se em vista que a documentação apresentada chegou a esta Casa apenas em agosto de 2015, já tendo sido aprovada em dezembro de 2013 a lei orçamentária para o ano de 2014 - da qual constava a previsão orçamentária da UNIVESP para 2014 -, e em dezembro de 2014 a lei orçamentária para o ano de 2015 - da qual constava a previsão orçamentária da UNIVESP para 2015 -, tomamos conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à UNIVESP, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL n° 5929, de 2015. Luiz Fernando Machado  
Voto do relator que toma conhecimento da documentação apresentada pela Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP relativa aos exercícios de 2014 e 2015 e propõe o arquivamento deste Processo n° 5929, de 2015, requerendo que seja dada ciência dessa manifestação à UNIVESP. José Américo  
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