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Processo Legislativo
Projeto
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Processo Nº 6078 / 2015
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
6078 / 2015
Data Autuação
27/08/2015
Objeto
Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 1996, 2013,2014 e 2015 em atendimento ao artigo 5º da
Lei 4595/1985
, pela Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo - Pró-Sangue.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Pró-Sangue
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 05/09/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.042
Tramitação
Data
Descrição
31/08/2015
Autuado e Protocolado.
31/08/2015
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
31/08/2015
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/09/2015
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
01/02/2016
Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Ante todo o exposto, conclusão inarredável se apresenta da análise dos números apresentados, consistente no fato de que o investimento junto à Fundação Pró-Sangue, hemocentro-referência na América Latina, cujo volume de sangue coletado equivale a aproximadamente 32% do sangue consumido na Região Metropolitana de São Paulo, não é prioridade para o Governo do Estado de São Paulo, o qual, no orçamento de 2015 previu o montante de R$ 0,00 para investimentos. Deste modo, lamentavelmente só resta a este Deputado, na qualidade de Relator, tomar conhecimento da documentação contida no Processo RGL 6078, de 2015, por não haver tempo hábil a tomar-se nenhuma outra providência senão seu arquivamento
24/05/2018
Distribuído ao Deputado José Américo
27/02/2019
Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, visto que tal documentação chegou a esta Comissão apenas em maio/2015, toma conhecimento das mencionadas propostas orçamentárias, referentes aos exercícios de 1996, 2013, 2014 e 2015, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo e, por fim, propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 6078, de 2015.
18/08/2020
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
12/08/2021
Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação apresentada pela PRÓ-SANGUE e propõe arquivamento do processo RGL 6078, de 2015.
19/06/2023
Distribuído ao Deputado Rogério Santos
21/06/2023
Devolvido sem voto
23/06/2023
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
26/06/2023
Juntado Email do Deputado Jorge Caruso confirmando parecer exarado em 2021
09/08/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que toma conhecimento da documentação apresentada pela PRÓ-SANGUE e propõe arquivamento do processo RGL 6078, de 2015.
22/08/2023
Publicado o Parecer nº 845, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, que toma conhecimento da documentação apresentada pela PRÓ-SANGUE e propõe arquivamento do processo RGL 6078, de 2015. (D.A. pág. 16)
28/08/2023
Arquive-se
05/09/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.042
05/09/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/08/2023 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
845 / 2023
que toma conhecimento da documentação apresentada pela PRÓ-SANGUE e propõe arquivamento do processo RGL 6078, de 2015.
Jorge Caruso
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
Ante todo o exposto, conclusão inarredável se apresenta da análise dos números apresentados, consistente no fato de que o investimento junto à Fundação Pró-Sangue, hemocentro-referência na América Latina, cujo volume de sangue coletado equivale a aproximadamente 32% do sangue consumido na Região Metropolitana de São Paulo, não é prioridade para o Governo do Estado de São Paulo, o qual, no orçamento de 2015 previu o montante de R$ 0,00 para investimentos. Deste modo, lamentavelmente só resta a este Deputado, na qualidade de Relator, tomar conhecimento da documentação contida no Processo RGL 6078, de 2015, por não haver tempo hábil a tomar-se nenhuma outra providência senão seu arquivamento
Luiz Fernando T. Ferreira
Voto do relator
que, visto que tal documentação chegou a esta Comissão apenas em maio/2015, toma conhecimento das mencionadas propostas orçamentárias, referentes aos exercícios de 1996, 2013, 2014 e 2015, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo e, por fim, propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 6078, de 2015.
José Américo
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