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Projeto
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Projeto de lei nº 1347 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1347 / 2015
Ementa
Dispõe sobre a colocação de bebedouros para animais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer.
Data de Publicação
16/10/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores
ANIMAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
16/10/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 16/10/2015
19/10/2015
Pauta de 1ª sessão.
20/10/2015
Pauta de 2ª sessão.
21/10/2015
Pauta de 3ª sessão.
22/10/2015
Pauta de 4ª sessão.
23/10/2015
Pauta de 5ª sessão.
26/10/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
27/10/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/10/2015
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
18/11/2015
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/11/2015
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
02/12/2015
Concedida vista ao Deputado
Marcos Zerbini
11/12/2015
Devolvido da vista
03/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rodrigo Moraes
, favorável
04/02/2016
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
16/02/2016
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
03/03/2016
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
08/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Orlando Bolçone
, favorável
08/03/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/03/2016
Distribuído ao Deputado
Léo Oliveira
31/03/2016
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/05/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Léo Oliveira
, favorável
14/05/2016
Publicados os Pareceres: nº 753, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 754, de 2016, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 755, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 12 e 14)
14/05/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
08/03/2016 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
11/05/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/11/2015
753 / 2016
favorável
favorável
Rodrigo Moraes
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/03/2016
754 / 2016
favorável
favorável
Orlando Bolçone
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
30/03/2016
755 / 2016
favorável
favorável
Léo Oliveira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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