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Projeto
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Projeto de lei nº 1258 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1258 / 2015
Ementa
Torna obrigatória a afixação de cartazes nas farmácias do Estado de São Paulo informando os hospitais, postos de saúde e atendimentos de emergência mais próximos.
Data de Publicação
18/09/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores
CARTAZ, FARMÁCIA, HOSPITAL, INFORMAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, POSTO DE SAÚDE, PRONTO-SOCORRO, PROXIMIDADE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 16/02/2017 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
18/09/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 18/09/2015
21/09/2015
Pauta de 1ª sessão.
22/09/2015
Pauta de 2ª sessão.
23/09/2015
Pauta de 3ª sessão.
24/09/2015
Pauta de 4ª sessão.
25/09/2015
Pauta de 5ª sessão.
28/09/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
28/09/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/09/2015
Distribuído ao Deputado
André Soares
15/10/2015
Recebido do relator, Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
15/10/2015
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/10/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
28/10/2015
Entrada na Comissão de Saúde
03/11/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Martins
13/12/2016
Recebido com voto do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Saúde
07/02/2017
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão
14/02/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Martins
, favorável
16/02/2017
Publicados os Pareceres: nº 20, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 21, de 2017, da Comissão de Saúde, ambos favoráveis a aprovação da referida proposição. (DA. pág. 15)
16/02/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
28/10/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/02/2017 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/10/2015
20 / 2017
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2016
21 / 2017
favorável
favorável
Marcos Martins
Comissão de Saúde
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
André Soares
Total: 0 ocorrência(s)
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