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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1301 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1301 / 2015
Ementa
Dispõe sobre a criação no sistema estadual de ensino do Programa Escola Sem Partido, visando a neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado.
Data de Publicação
01/10/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Fernando Machado
Apoiador(es)
Indexadores
ATIVIDADE, ENSINO, ESCOLA, LIBERDADE, NEUTRALIDADE IDEOLÓGICA, NEUTRALIDADE POLÍTICA, POLÍTICA, RELIGIÃO
Etapa Atual
Último andamento 03/08/2016 - Publicado Oficio s/nº, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - USP-FFLCH, encaminhando cópia de Moção de Repúdio ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 09)
Tramitação
Data
Descrição
01/10/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 01/10/2015
02/10/2015
Pauta de 1ª sessão.
05/10/2015
Pauta de 2ª sessão.
06/10/2015
Pauta de 3ª sessão.
07/10/2015
Pauta de 4ª sessão.
08/10/2015
Pauta de 5ª sessão.
09/10/2015
Publicadas as emendas: nºs. 1 a 3, de autoria do Deputado
Gilmaci Santos
. (DA. pág. 10)
16/10/2015
Publicado Despacho: Junte-se este Projeto de Lei ao
Projeto de Lei nº 960/2014
, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
16/10/2015
Anexado ao
Projeto de lei 960/2014
.
30/06/2016
Publicado requerimento, de autoria do Deputado
Carlão Pignatari
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em faça em caráter de urgência. (DA. pág. 17)
03/08/2016
Publicado Oficio s/nº, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - USP-FFLCH, encaminhando cópia de Moção de Repúdio ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 09)
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(3)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/10/2015
Emenda de Pauta
3
Dê-se ao inciso IV, do artigo 5º, do Projeto de Lei 1301, de 2015 a seguinte redação.
Gilmaci Santos
2
09/10/2015
Emenda de Pauta
2
Suprima-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 1301, de 2015.
Gilmaci Santos
3
09/10/2015
Emenda de Pauta
1
Suprima-se os artigos 8º e 10º do do Projeto de Lei 1301, de 2015.
Gilmaci Santos
4
30/06/2016
Req. Urgência
Carlão Pignatari
Total: 4 ocorrência(s)
1
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