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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1464 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1464 / 2015
Ementa Torna obrigatória a colocação de placas em hospitais, unidades de saúde, laboratórios e postos de saúde com nome dos médicos em exercício, chefes de enfermagem e seus horários de atendimento.
Data de Publicação 13/11/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores ESPECIALIDADE MÉDICA, HORÁRIO DE TRABALHO, HOSPITAL, LABORATÓRIO, MÉDICO, NOME, PLACA, POSTO DE SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 13/11/2015
16/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
17/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
18/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
19/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
23/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
24/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
25/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/11/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
11/12/2015 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
04/02/2016 Entrada na Comissão de Saúde
17/02/2016 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
22/03/2016 Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Saúde
05/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
05/04/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/04/2016 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
27/04/2016 Devolvido sem voto
19/05/2016 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
08/06/2016 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
25/10/2016 Publicados os Pareceres: n° 1239/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; n° 1240/2016, da Comissão de Saúde e n° 1241/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à referida proposição. (DA. pág. 11)
25/10/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/12/2016 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 891/2016 ao Projeto de lei nº 1464/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 71)
21/12/2016 Anexado o Projeto de lei 891/891.
12/12/2017 186ª Sessão Ordinária - Alterado a tramitação do referido Projeto de lei, em virtude da aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de lei nº 891, de 2016 anexado a este.
12/12/2017 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
13/12/2017 187ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia o Projeto de lei nº 891, de 2016, que encontra-se anexado a este Projeto de lei.
15/12/2017 189a. Sessão Ordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 891, de 2016.
16/12/2017 Publicado Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 891/2016 do Projeto de lei nº 1464/2015; Arquive-se o Projeto de lei nº 1464/2015, prejudicado pela aprovação do Projeto de lei nº 891/2016. (D..A. pág. 17)
18/12/2017 Desentranhado o Projeto de lei 891/2016.
09/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.110
09/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/12/2015 1239 / 2016 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/03/2016 1240 / 2016 favorável favorável Wellington Moura Comissão de Saúde  
08/06/2016 1241 / 2016 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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