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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1450 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1450 / 2015
Ementa
Torna obrigatória a numeração das cadeiras nas salas de cinema do Estado.
Data de Publicação
06/11/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
CINEMA, NUMERAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, POLTRONA, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
06/11/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 06/11/2015
09/11/2015
Pauta de 1ª sessão.
10/11/2015
Pauta de 2ª sessão.
11/11/2015
Pauta de 3ª sessão.
12/11/2015
Pauta de 4ª sessão.
13/11/2015
Pauta de 5ª sessão.
17/11/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
17/11/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/11/2015
Distribuído ao Deputado
Caio França
09/12/2015
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, favorável
04/02/2016
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
29/03/2016
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
14/04/2016
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
03/05/2016
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Beth Sahão
, favorável
07/05/2016
Publicados os Pareceres: nº 718, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 719, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 8)
07/05/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
03/02/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/12/2015
718 / 2016
favorável
favorável
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/04/2016
719 / 2016
favorável
favorável
Beth Sahão
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
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