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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1491 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1491 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.293 / 2016
Ementa
Institui o "Dia do Optometrista" no Estado.
Data de Publicação
19/11/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
19/11/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 19/11/2015
23/11/2015
Pauta de 1ª sessão.
24/11/2015
Pauta de 2ª sessão.
25/11/2015
Pauta de 3ª sessão.
26/11/2015
Pauta de 4ª sessão.
27/11/2015
Pauta de 5ª sessão.
01/12/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
02/12/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/12/2015
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
10/03/2016
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
28/03/2016
Entrada na Comissão de Saúde
29/03/2016
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
09/06/2016
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável ao projeto, com a emenda ora proposta, pela Comissão de Saúde
14/06/2016
Aprovados conclusivamente o projeto e a emenda, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/06/2016
Publicados os Pareceres nº 875/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e nº 876/2016, da Comissão de Saúde, aprovando o projeto e a emenda apresentada, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
15/06/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 14.06.2016. (DA. pág. 18)
15/06/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/06/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/06/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/06/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
20/06/2016
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/06/2016
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
20/06/2016
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
30/06/2016
Publicado Parecer nº 992, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 18)
30/06/2016
Pauta de 1ª sessão.
01/07/2016
Pauta de 2ª sessão.
07/07/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São paulo, ofício SGP nº 3853/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.669, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 1º de julho de 2016.
07/07/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
08/07/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.669. (D.A. pág. 07)
08/07/2016
Aguardando Sanção
28/07/2016
Publicada a Lei nº 16.293, de 27.07.2016. (DOE-I pág. 01)
08/08/2016
Arquive-se
23/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.060
23/11/2017
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/03/2016
875 / 2016
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/06/2016
876 / 2016
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto, com a emenda ora proposta
Analice Fernandes
Comissão de Saúde
20/06/2016
992 / 2016
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
08/07/2016
Autógrafo
31669
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1491/2015
Fernando Capez
2
28/07/2016
Lei
16293
Institui o "Dia do Optometrista"
Governador
3
Ofício
3853
Ofício ao Projeto de lei numero 1491/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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