SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1576 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1576 / 2015
Ementa
Classifica Itariri como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação
10/12/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, ITARIRI (MUNICÍPIO), LAZER, TURISMO
Etapa Atual
Último andamento 06/02/2019 - Publicado o Despacho: Aprovados o
Projeto de Lei nº 635/2018
e a Subemenda Substitutiva à Emenda nº 1. Prejudicados a Emenda nº 1, o
Projeto de Lei nº 684/2015
e demais Projetos a ele anexados, incluso o referido Projeto de lei. Arquivem-se o
Projeto de Lei nº 684/2015
e demais anexos. (D.A. pág. 14)
Tramitação
Data
Descrição
10/12/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 10/12/2015
11/12/2015
Pauta de 1ª sessão.
14/12/2015
Pauta de 2ª sessão.
15/12/2015
Pauta de 3ª sessão.
16/12/2015
Pauta de 4ª sessão.
17/12/2015
Pauta de 5ª sessão.
01/02/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
02/02/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/02/2016
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
15/03/2016
Devolvido do Relator Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
18/04/2016
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
28/04/2016
Devolvido do Relator Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo encaminhamento ao DADE para manifestação
23/05/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2524, de 2016, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Itariri como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da
Lei Complementar nº 1.261, de 2015
.
15/03/2017
Publicado Ofício nº 61/2017, da Assessoria Técnica da Casa Civil, em resposta ao Ofício SGP nº 2524/2016, encaminhando manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, informando a impossibilidade da análise do pleito, por não se encontrar devidamente instruído, sugerindo a sua devolução para a adoção das providências cabíveis. (D.A, pág. 09)
31/05/2017
Devolvido do Relator Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
03/10/2017
Anexado aos Autos documentação com informações complementares, conforme solicitados pelo Relator Deputado
Marcos Zerbini
.
04/10/2017
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
17/10/2017
Devolvido do Relator Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação
26/10/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1951, de 2017, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Itariri como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da
Lei Complementar nº 1.261, de 2015
.
21/06/2018
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 430/2018/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando Parecer nº 75/2018, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se favoravelmente à aprovação do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 11 ) Rel. 020278
21/06/2018
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
26/06/2018
Recebido do relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
30/10/2018
139ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
30/10/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
31/10/2018
Publicado requerimento de autoria do Deputado André Prado, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 15)
01/11/2018
Comunicado Vencimento do Prazo
07/11/2018
Publicado o Despacho: Nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, juntem-se ao
Projeto de Lei nº 684, de 2015
, os Projetos de Lei nºs 702/2015, 706/2015, 708/2015, 717/2015, 735/2015, 751/2015, 759/2015, 830/2015, 927/2015, 1057/2015, 1576/2015, 924/2016, 11/2017, 110/2017, 112/2017, 252/2017, 279/2017, 316/2017, 356/2017, 387/2017, 393/2017,399/2017, 463/2017, 464/2017, 678/2017, 777/2017, 834/2017, 838/2017, 850/2017, 858/2017, 876/2017, 900/2017, 954/2017, 966/2017, 1001/2017, 1092/2017, 1118/2017, 1127/2017, 1168/2017, 1184/2017, 1188/2017, 41/2018, 57/2018 e 635/2018. (D.A., pág. 401)
07/11/2018
Documento não deliberado 14a Reunião Ordinária da Comissão
07/11/2018
Anexado ao
Projeto de lei 684/2015
.
07/11/2018
Instrução Completa por Força do Artigo 179 do RI. (JUNTADA)
05/02/2019
1ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 18ª Legislatura - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do
Projeto de Lei nº 635, de 2018
.
06/02/2019
Publicado o Despacho: Aprovados o
Projeto de Lei nº 635/2018
e a Subemenda Substitutiva à Emenda nº 1. Prejudicados a Emenda nº 1, o
Projeto de Lei nº 684/2015
e demais Projetos a ele anexados, incluso o referido Projeto de lei. Arquivem-se o
Projeto de Lei nº 684/2015
e demais anexos. (D.A. pág. 14)
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Anexos(2)
Req. Urgência(1)
Resposta à Propositura(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Marcos Zerbini
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Marcos Zerbini
Cota
solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação
Marcos Zerbini
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Marcos Zerbini
Cota
propondo encaminhamento ao DADE para manifestação
Marcos Zerbini
1
21/10/2017
Anexos
Anexos do Ofício SGP nº 1951, de 2017 - contendo o PL nº 1576, de 2017 Vol. 1 em PDF.
André do Prado
2
21/10/2017
Anexos
Anexos do Ofício SGP nº 1951, de 2017 - contendo o PL nº 1576, de 2017 Vol. 2 em PDF.
André do Prado
3
Ofício
2524
Governador
4
Ofício
1951
Governador
5
31/10/2018
Req. Urgência
André do Prado
6
21/06/2018
Resposta à Propositura
Ofício nº 430/2018, do Governo do Estado de São Paulo - Casa Civil, em resposta ao Ofício SGP nº 1951/2017. Manifestação Secretaria de Turismo/GT MIT
Total: 6 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental