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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 57 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
57 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.853 / 2018
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação Crasa - Centro de Reabilitação e Apoio Social Altruísta", em São Lourenço da Serra.
Data de Publicação
19/02/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
SÃO LOURENÇO DA SERRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/02/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
19/02/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 19/02/2016
22/02/2016
Pauta de 1ª sessão.
23/02/2016
Pauta de 2ª sessão.
24/02/2016
Pauta de 3ª sessão.
25/02/2016
Pauta de 4ª sessão.
26/02/2016
Pauta de 5ª sessão.
29/02/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
29/02/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/03/2016
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
16/03/2016
Devolvido do Relator Deputado
Professor Auriel
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
18/04/2016
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
19/04/2016
Devolvido do Relator Deputado
Professor Auriel
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
29/03/2017
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
31/03/2017
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
13/04/2017
Devolvido do Relator Deputado
Professor Auriel
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
05/03/2018
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado
Professor Auriel
23/08/2018
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
23/08/2018
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/11/2018
Publicado Parecer nº 1203/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o referido Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 7)
13/11/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 07.11.2018. (D.A. pág. 8)
13/11/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/11/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/11/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/11/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
29/11/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1377/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.378, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de novembro de 2018.
29/11/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/11/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.378. (D.A. pág. 11)
30/11/2018
Aguardando Sanção
14/12/2018
Publicada a Lei nº 16.853, de 13.12.2018. (DOE-I pág. 01)
10/01/2019
Arquive-se
13/02/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.144
13/02/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/08/2018
1203 / 2018
favorável
favorável
Professor Auriel
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Professor Auriel
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Professor Auriel
Cota
solicitando a documentação faltante ao autor
Professor Auriel
1
30/11/2018
Autógrafo
32378
Autógrafo ao Projeto de lei numero 57/2016
Analice Fernandes
2
14/12/2018
Lei
16853
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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