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Processo Legislativo
Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 1 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
1 / 2016
Ementa
Cria e extingue cargos e funções-atividades no Quadro da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN.
Data de Publicação
17/02/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 05/04/2016 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
17/02/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/02/2016
18/02/2016
Pauta de 1ª sessão.
19/02/2016
Pauta de 2ª sessão.
20/02/2016
Publicada a emenda nº 1, de 2016, de autoria do Deputado
André Soares
. (DA. págs. 11)
22/02/2016
Pauta de 3ª sessão.
23/02/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
23/02/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/02/2016
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
26/02/2016
Comunicado Vencimento de prazo
29/02/2016
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto e contrário à emenda n°1, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável ao projeto e contrário à emenda n°1
02/03/2016
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
04/03/2016
Distribuído à Deputada
Ana do Carmo
23/03/2016
Recebido da relatora, Deputada
Ana do Carmo
, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto contrário ao
PLC nº 01/2016
05/04/2016
Publicado Parecer nº 626, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e contrário à emenda nº 1. (DA. pág. 15)
05/04/2016
41ª - Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
05/04/2016
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
02/03/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/02/2016
626 / 2016
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário à emenda n°1
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário ao PLC nº 01/2016
Ana do Carmo
Voto do relator
contrário ao PLC nº 01/2016
Ana do Carmo
1
20/02/2016
Emenda de Pauta
1
Dê-se ao "caput" do artigo 3º do Projeto de lei complementar nº 1, de 2016, a seguinte redação:
André Soares
Total: 1 ocorrência(s)
1
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