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Projeto
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Projeto de lei nº 93 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
93 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.548 / 2017
Ementa
Institui o "Dia do Adventista".
Data de Publicação
26/02/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
26/02/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/02/2016
29/02/2016
Pauta de 1ª sessão.
01/03/2016
Pauta de 2ª sessão.
02/03/2016
Pauta de 3ª sessão.
03/03/2016
Pauta de 4ª sessão.
04/03/2016
Pauta de 5ª sessão.
07/03/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
07/03/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/03/2016
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
28/03/2016
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/04/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável ao projeto com emenda
14/04/2016
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/05/2016
Distribuído ao Deputado
Adilson Rossi
23/11/2016
Devolvido sem voto
09/12/2016
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
20/06/2017
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
08/08/2017
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela CCJR na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/08/2017
Publicados os Pareceres: nº 594, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 595, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D. A., pág. 11)
11/08/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 08.08.2017. (D. A., pág. 16)
11/08/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/08/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/08/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/08/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/08/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
25/08/2017
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
15/09/2017
Publicado Parecer nº 861/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 12)
15/09/2017
Pauta de 1ª sessão.
18/09/2017
Pauta de 2ª sessão.
22/09/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 17892017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.989, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de setembro de 2017.
22/09/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/09/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.989. (D.A. pág. 15)
23/09/2017
Aguardando Sanção
17/10/2017
Publicada a Lei nº 16.548, de 16.10.2017. (D.O.E-I, pág. 01)
20/10/2017
Arquive-se.
08/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.024
08/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
08/08/2017 - Comissão de Educação e Cultura
13/09/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/03/2016
594 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/06/2017
595 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
Rodrigo Moraes
Comissão de Educação e Cultura
25/08/2017
861 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/09/2017
Autógrafo
31989
Autógrafo ao Projeto de lei numero 93/2016
Cauê Macris
2
17/10/2017
Lei
16548
Governador
3
Ofício
1789
Ofício ao Projeto de lei numero 93/2016
Total: 3 ocorrência(s)
1
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