SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 163 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
163 / 2016
Ementa
Dispõe sobre a criação do cargo de Técnico em Imobilizações Ortopédicas no Quadro de Pessoal da Área da Saúde do Estado.
Data de Publicação
16/03/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Jooji Hato
Apoiador(es)
Indexadores
CARGO, CRIAÇÃO, CURSO TÉCNICO, NÍVEL MÉDIO, SECRETARIA DA SAÚDE, TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 11/10/2023 - Publicado o despacho do Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deferindo liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2272748-12.2023.826.0000 relator Des. Campos Mello (D.A. pág. 11)
Tramitação
Data
Descrição
16/03/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/03/2016
17/03/2016
Pauta de 1ª sessão.
18/03/2016
Pauta de 2ª sessão.
21/03/2016
Pauta de 3ª sessão.
22/03/2016
Pauta de 4ª sessão.
23/03/2016
Pauta de 5ª sessão.
28/03/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
28/03/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/03/2016
Distribuído ao Deputado
Caio França
.
30/03/2016
Devolvido sem voto.
06/04/2016
Redistribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
.
28/04/2016
Recebido do relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
18/05/2016
Concedida vista ao Deputado
Carlos Cezar
.
23/11/2016
Devolvido da vista.
23/11/2016
Recebido do Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável
26/11/2016
Publicado requerimento, de autoria do Deputado
Jorge Caruso
, solicitando que a tramitação doreferido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 9)
30/11/2016
Concedida vista ao Deputado
Afonso Lobato
.
17/02/2017
Devolvido da vista.
22/02/2017
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
.
31/08/2017
Devolvido da vista.
13/09/2017
Concedida vista ao Deputado
Gilmaci Santos
.
28/09/2017
Devolvido da vista.
04/10/2017
Concedida vista à Deputada
Marta Costa
.
17/10/2017
Devolvido da vista.
25/10/2017
Documento não deliberado 14a Reunião Ordinária da Comissão
26/10/2017
Publicado Requerimento do autor, Deputado
Jooji Hato
, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 12)
26/10/2017
Comunicado Vencimento do Prazo
08/05/2018
58ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
08/05/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/05/2018
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Jorge Caruso, favorável
09/05/2018
21 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
10/05/2018
Publicado Parecer nº 496, de 2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 15)
10/05/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/05/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 630/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.273, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de maio de 2018.
16/05/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/05/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.273. (D.A. pág. 15)
17/05/2018
Aguardando Sanção
13/06/2018
Publicada a Lei Ordinária nº 16.765, de 12.06.2018, promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado. (DA. pág. 6)
14/06/2018
Publicada a retificação do número da
Lei 16.765, de 12 de junho de 2018
, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 13.06.2018. (DA. pág. 05)
14/06/2018
Arquive-se.
01/11/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.135
01/11/2018
Arquivo - Arquivado
11/10/2023
Publicado o despacho do Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deferindo liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2272748-12.2023.826.0000 relator Des. Campos Mello (D.A. pág. 11)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/05/2018
496 / 2018
favorável
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
,
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
favorável
Carlos Cezar
Voto do relator
contrário
Marcos Zerbini
1
17/05/2018
Autógrafo
32273
Autógrafo ao Projeto de lei numero 163/2016
Cauê Macris
2
13/06/2018
Lei (§ 4º - artigo 28)
16765
Cauê Macris
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala