SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 4 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
4 / 2016
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 1.289 / 2016
Ementa
Integra na Região Metropolitana de Sorocaba o Município de Itapetininga.
Data de Publicação
10/03/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
INTEGRAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), REGIÃO METROPOLITANA, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
10/03/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 10/03/2016
11/03/2016
Pauta de 1ª sessão.
14/03/2016
Pauta de 2ª sessão.
15/03/2016
Pauta de 3ª sessão.
16/03/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/03/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/03/2016
Distribuído ao Deputado
Caio França
.
22/03/2016
Comunicado Vencimento do Prazo
22/03/2016
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, favorável
23/03/2016
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
31/03/2016
Comunicado Vencimento do Prazo
04/04/2016
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
.
08/04/2016
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
13/04/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edson Giriboni
, favorável
13/04/2016
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/04/2016
Comunicado Vencimento do Prazo
20/04/2016
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
.
26/04/2016
Publicados os Pareceres: nº.s 670, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e 671, de 2016, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, ambos favoráveis à aprovação do mencionado Projeto de lei Complementar. (DA. pág. 9)
26/04/2016
54ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
26/04/2016
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/06/2016
20 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
08/06/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3103/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.624, originário do referido Projeto de lei complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de junho de 2016.
08/06/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
09/06/2016
Publicado o Autógrafo n° 31.624. (DA. pág. 14)
09/06/2016
Aguardando Sanção
30/06/2016
Publicada a Lei Complementar nº 1.289, de 29.06.2016. (DOE-I pág. 01)
05/07/2017
Arquive-se
24/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.002
24/07/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/03/2016
670 / 2016
favorável
favorável
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/04/2016
671 / 2016
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei Complementar(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/06/2016
Autógrafo
31624
Fernando Capez
2
30/06/2016
Lei Complementar
1289
Governador
3
Ofício
3103
Ofício ao Projeto de lei Complementar numero 4/2016
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala