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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 236 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 236 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.299 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública o "Movimento Assistencial Espírita Maria Rosa", em Campinas.
Data de Publicação 30/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), MOVIMENTO ASSISTENCIAL, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 30/03/2016
30/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
31/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
01/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
06/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
07/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
08/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/04/2016 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
28/04/2016 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
24/05/2016 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
24/05/2016 Redistribuído ao Deputado Roque Barbiere
16/06/2016 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/07/2016 Publicado Parecer nº 1005, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
01/07/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 29.06.2016. (DA. pág. 18)
01/07/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/08/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/08/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/08/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
11/08/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4063/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.676 originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 2 de agosto de 2016.
11/08/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/08/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.676. (DA. pág. 09)
12/08/2016 Aguardando Sanção
30/08/2016 Publicada a Lei nº 16.299, de 29.08.2016. (DOE-I pág. 01)
02/09/2016 Arquive-se.
05/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.108
05/10/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/06/2016 1005 / 2016 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante ao autor Roque Barbiere  
1 30/08/2016 Lei 16299 Governador  
2 Ofício 4063 Ofício ao Projeto de lei numero 236/2016  
Total: 2 ocorrência(s)
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